Para juiz, prisão é justificada para 'manutenção da ordem pública'.
Paulo Henrique Santiago, de 22 anos, está preso desde sexta-feira (25).
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| Paulo Henrique Santiago dos Santos aparece sem máscara, de óculos, em foto que registrou mascarado agredindo coronel na sexta (25). (Foto/Arquivo: Nelson Antoine/Fotoarena/Estadão Conteúdo) |
A defesa do comerciário Paulo Henrique Santiago dos Santos, de 22 anos,
teve negado nesta quarta-feira (30), pelo Tribunal de Justiça de São Paulo,
pedido de habeas corpus para que ele responda em liberdade as acusações
de tentativa de homicídio contra o coronel da Polícia Militar Reynaldo
Simões Rossi. A decisão de manter o comerciário preso é do juiz Alberto
Anderson Filho, da Primeira Vara do Tribunal do Júri, do Fórum Criminal
da Barra Funda, na Zona Oeste da capital.
Paulo Henrique foi preso na noite de sexta-feira (25), após
manifestação convocada pelo Movimento Passe Livre (MPL) que terminou em
depredação de patrimônio no terminal de ônibus do Parque D. Pedro II, no
Centro. Além da destruição de ônibus, caixas eletrônicos, catracas e
bilheterias do terminal, um grupo de black blocs atacou e espancou o
oficial da PM.
Detido posteriormente, o comerciário acabou sendo reconhecido por foto – era o único que não estava com o rosto encoberto - como um dos supostos agressores. O coronel Renaldo Rossi teve os dois omoplatas fraturados, um integralmente, outro parcialmente, teve lesões na perna, no abdome e duas na cabeça.
O advogado dele, Guilherme Braga, disse anteriormente que não havia provas contra o seu cliente. O G1 não conseguiu localizá-lo na noite desta quarta para comentar a decisão da Justiça de manter o comerciário preso. Depois de passar o final de semana e a segunda-feira (28) na carceragem do 2º distrito policial, no Bom Retiro, Paulo Henrique foi transferido na manhã desta terça (29) para o Centro de Detenção Provisória (CDP), do Belém, na Zona Leste da capital, onde permanece preso.
Para o juiz Alberto Anderson Filho, "o fato de o indiciado ser
primário, estar cursando universidade, e ter respaldo familiar, não o
afastou da participação em baderna na via pública". O magistrado
justifica a sua decisão alegando se tratar, sim, “de manutenção da ordem
pública”.
“A defesa afirma que o indicado estava em meio ao tumulto e isso ela demonstra com fotografias. Não se pode, neste momento, questionar-se acerca da efetiva conduta do indiciado, mesmo porque ele sequer foi denunciado, nem mesmo se sabe se o será. Mas, como garantia da ordem pública, fica mantida a decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva”, completou.
Segundo os advogados de Paulo, o garoto está emocionalmente muito abalado.
O promotor Neudival Mascarenhas Filho deixou claro que concorda com o pedido da defesa e pede a liberação do estudante. “O pleito defensivo merece ser acolhido. Não estão presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva. Não há nos autos indícios de que o indiciado seja uma ameaça à ordem publica ou de que se estiver solto frustrará a aplicação da lei penal. Ante o exposto, requeiro que sejam acolhidas as razões da defesa para que o indiciado seja posto em liberdade”.
A defesa irá recorrer.
Outros presos
De acordo com a SSP, além de Paulo dos Santos, que estuda relações internacionais na Faculdade Santa Marcelina, foram transferidos do 2º DP para o CDP Belém: os estudantes Caio Rodrigo de Andrade, de 19 anos, e Ricardo Lima Cintra, 20; o vendedor Carlos Augusto dos Reis Dantas, 18; o conferente Alef Fernando Santos de Oliveira, 19; e o desempregado Guilherme Morette de Souza, 19. Todos esses foram indiciados como suspeitos pelos crimes de formação de quadrilha e dano ao patrimônio.
Ainda segundo a pasta, o ajudante de cozinha Everton Ramirez, 23, que responde por formação de quadrilha, dano ao patrimônio e arremesso de explosivo, também foi levado do 2º DP para o CDP Belém.
Já o fotógrafo Matheus Bagaiolo Raphaelli, de 19 anos, que estava preso no 31º DP, na Vila Carrão, Zona Leste, por formação de quadrilha e dano ao patrimônio, foi solto na segunda-feira por decisão da Justiça, informou a secretaria.
O G1 não localizou os advogados de todos os transferidos para falar do caso.
Protesto por tarifa zero
O protesto da última sexta, liderado pelo MPL para pedir a tarifa zero do transporte público, começou pacífica, mas terminou em vandalismo após a ação de mascarados da tática black bloc. Os vândalos invadiram o Terminal de Ônibus Parque Dom Pedro II, e destruíram bilheterias, caixas eletrônicos, ônibus, além de roubar um quiosque do local.
Cinegrafistas e fotógrafos profissionais, além de amadores, registraram o momento em que o o coronel Reynaldo Rossi, comandante do policiamento da PM no Centro, foi atacado por um grupo durante a invasão do terminal. De acordo com a SSP, ele teve a pistola calibre .40 e o radiocomunicador roubados. Levado ao Hospital das Clínicas, foi medicado e liberado..
MPL diz que 'não apoia'
O MPL, por meio de um comunicado na página do grupo na internet, informou no sábado (26) que não apoia “o que aconteceu com o coronel da PM”.
Apesar disso, condena uma série de fatos dos quais os integrantes se consideram vítimas, como “o atropelamento de manifestantes por um delegado no Grajaú (na Zona Sul) na quarta-feira (23)”; os espancamentos de membros do grupo que ocorreram em atos realizados em 2006, em 2011 e em 2013, dentre vários outros; “os esculachos de adolescentes e moradores de rua dentro e fora das delegacias nessa sexta feira; os abusos contra mulheres, como aquelas obrigadas a ficar nuas para a revista após a última manifestação; as mais de 100 prisões arbitrárias; os ferimentos por balas de borracha e bombas de estilhaço de ontem; o bloqueio do (Batalhão de) Choque à entrada dos advogados nas delegacias de polícia; os instrumentos e instrumentistas da Fanfarra do M.A.L. quebrados pela polícia essa semana”.
A respeito da violência de sexta, o MPL informou que entrou “no maior terminal de ônibus da América Latina para realizar na prática a tarifa zero”.
“Dezenas de pessoas voltaram para casa sem pagar, contestando a exclusão gerada por um transporte tratado como negócio. A revolta que destruiu as catracas nessa sexta foi acesa pela violência cotidiana do transporte coletivo. E continuaremos lutando pela destruição de todas as catracas”, completa a nota.
Do G1 São Paulo
Detido posteriormente, o comerciário acabou sendo reconhecido por foto – era o único que não estava com o rosto encoberto - como um dos supostos agressores. O coronel Renaldo Rossi teve os dois omoplatas fraturados, um integralmente, outro parcialmente, teve lesões na perna, no abdome e duas na cabeça.
O advogado dele, Guilherme Braga, disse anteriormente que não havia provas contra o seu cliente. O G1 não conseguiu localizá-lo na noite desta quarta para comentar a decisão da Justiça de manter o comerciário preso. Depois de passar o final de semana e a segunda-feira (28) na carceragem do 2º distrito policial, no Bom Retiro, Paulo Henrique foi transferido na manhã desta terça (29) para o Centro de Detenção Provisória (CDP), do Belém, na Zona Leste da capital, onde permanece preso.
“A defesa afirma que o indicado estava em meio ao tumulto e isso ela demonstra com fotografias. Não se pode, neste momento, questionar-se acerca da efetiva conduta do indiciado, mesmo porque ele sequer foi denunciado, nem mesmo se sabe se o será. Mas, como garantia da ordem pública, fica mantida a decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva”, completou.
Segundo os advogados de Paulo, o garoto está emocionalmente muito abalado.
O promotor Neudival Mascarenhas Filho deixou claro que concorda com o pedido da defesa e pede a liberação do estudante. “O pleito defensivo merece ser acolhido. Não estão presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva. Não há nos autos indícios de que o indiciado seja uma ameaça à ordem publica ou de que se estiver solto frustrará a aplicação da lei penal. Ante o exposto, requeiro que sejam acolhidas as razões da defesa para que o indiciado seja posto em liberdade”.
A defesa irá recorrer.
Outros presos
De acordo com a SSP, além de Paulo dos Santos, que estuda relações internacionais na Faculdade Santa Marcelina, foram transferidos do 2º DP para o CDP Belém: os estudantes Caio Rodrigo de Andrade, de 19 anos, e Ricardo Lima Cintra, 20; o vendedor Carlos Augusto dos Reis Dantas, 18; o conferente Alef Fernando Santos de Oliveira, 19; e o desempregado Guilherme Morette de Souza, 19. Todos esses foram indiciados como suspeitos pelos crimes de formação de quadrilha e dano ao patrimônio.
Ainda segundo a pasta, o ajudante de cozinha Everton Ramirez, 23, que responde por formação de quadrilha, dano ao patrimônio e arremesso de explosivo, também foi levado do 2º DP para o CDP Belém.
Já o fotógrafo Matheus Bagaiolo Raphaelli, de 19 anos, que estava preso no 31º DP, na Vila Carrão, Zona Leste, por formação de quadrilha e dano ao patrimônio, foi solto na segunda-feira por decisão da Justiça, informou a secretaria.
O G1 não localizou os advogados de todos os transferidos para falar do caso.
Protesto por tarifa zero
O protesto da última sexta, liderado pelo MPL para pedir a tarifa zero do transporte público, começou pacífica, mas terminou em vandalismo após a ação de mascarados da tática black bloc. Os vândalos invadiram o Terminal de Ônibus Parque Dom Pedro II, e destruíram bilheterias, caixas eletrônicos, ônibus, além de roubar um quiosque do local.
Cinegrafistas e fotógrafos profissionais, além de amadores, registraram o momento em que o o coronel Reynaldo Rossi, comandante do policiamento da PM no Centro, foi atacado por um grupo durante a invasão do terminal. De acordo com a SSP, ele teve a pistola calibre .40 e o radiocomunicador roubados. Levado ao Hospital das Clínicas, foi medicado e liberado..
MPL diz que 'não apoia'
O MPL, por meio de um comunicado na página do grupo na internet, informou no sábado (26) que não apoia “o que aconteceu com o coronel da PM”.
Apesar disso, condena uma série de fatos dos quais os integrantes se consideram vítimas, como “o atropelamento de manifestantes por um delegado no Grajaú (na Zona Sul) na quarta-feira (23)”; os espancamentos de membros do grupo que ocorreram em atos realizados em 2006, em 2011 e em 2013, dentre vários outros; “os esculachos de adolescentes e moradores de rua dentro e fora das delegacias nessa sexta feira; os abusos contra mulheres, como aquelas obrigadas a ficar nuas para a revista após a última manifestação; as mais de 100 prisões arbitrárias; os ferimentos por balas de borracha e bombas de estilhaço de ontem; o bloqueio do (Batalhão de) Choque à entrada dos advogados nas delegacias de polícia; os instrumentos e instrumentistas da Fanfarra do M.A.L. quebrados pela polícia essa semana”.
A respeito da violência de sexta, o MPL informou que entrou “no maior terminal de ônibus da América Latina para realizar na prática a tarifa zero”.
“Dezenas de pessoas voltaram para casa sem pagar, contestando a exclusão gerada por um transporte tratado como negócio. A revolta que destruiu as catracas nessa sexta foi acesa pela violência cotidiana do transporte coletivo. E continuaremos lutando pela destruição de todas as catracas”, completa a nota.
Do G1 São Paulo
