Acordo entre Turquia e UE começou a valer no domingo (20).
Migrantes que chegaram à Grécia serão reenviados à Turquia.
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| Mulher se emociona ao chegar em bote à Ilha de Lesbos, na costa grega, no domingo (20), quando novo acordo entre União Europeia e Turquia começou a valer (Foto: STR / AFP) |
Um total de 1.662 migrantes chegaram às ilhas gregas procedentes do
território turco desde domingo (20), dia que entrou em vigor o acordo
sobre migração entre a União Europeia e a Turquia, anunciou nesta
segunda-feira (21) o Organismo de Coordenação da Política Migratória
(SOMP) na Grécia .
A chegada de migrantes se concentrou nas ilhas de Chios (830 migrantes) e Lesbos (698 migrantes), ambas muito próximas às costas turcas no nordeste do Mar Egeu, segundo informações do SOMP, citado pela France Presse.
A chegada destes migrantes "cria objetivamente um problema e e provoca
perguntas sobre as intenções de todas as partes" que participam do
acordo, disse à AFP Giorgos Kyritsis, porta-voz do SOMP.
O acordo prevê enviar de volta à Turquia os imigrantes ilegais que chegarem da costa turca à Grécia a partir do próximo domingo. O governo em Ancara terá três contrapartidas: serão acelerados os procedimentos para a liberação de bilhões de euros em ajuda para lidar com os 3 milhões de refugiados sírios na Turquia; serão dadas concessões de vistos para turcos entraram na União Europeia (UE) e sua proposta sobre questões orçamentais para a adesão à UE será negociada antes do verão no hemisfério norte.
Mais de um milhão de migrantes chegaram na Europa desde janeiro de 2015, provocando a pior crise migratória na Europa desde 1945. Apenas este ano, foram contabilizadas mais de 150 mil chegadas.
A chanceler alemã Angela Merkel, que participou das negociações, disse que o acordo enfrentou grandes desafios legais, mas teve um “ímpeto irreversível”. Ela expressou satisfação maus também cuidado em relação ao acordo.
VEJA OS PRINCIPAIS PONTOS DO ACORDO:
- imigrantes irregulares que viajarem da Turquia à Grécia sem pedido de asilo ou pedido infundado serão enviados de volta.
- os pedidos passarão por um "exame individual" nas ilhas gregas.
- as operações de regresso dos migrantes irregulares serão custeadas pelo bloco europeu.
- para cada sírio que for enviado de volta para a Turquia a partir das ilhas gregas, outro sírio na Turquia será recebido e acolhido na UE, com prioridade aos que não tentaram entrar ilegalmente na UE e com limite máximo de 72 mil pessoas.
- será permitida uma dispensa de visto para os turcos que viajarem para a UE, o mais tardar no final de junho de 2016.
- UE promete acelerar a entrega de US$ 3 bilhões prometidos à Turquia para melhorar as condições de vida refugiados neste país.
- quando esses recursos estiveram perto do esgodamento, e se a Turquia respeitar certas promessas sobre a sua utilização, a UE irá mobilizar um financiamento adicional de 3 bilhões de euros antes do final de 2018.
- as partes decidiram abrir um capítulo nas negociações de entrada de Ancara na União Europeia, o 33 (sobre questões orçamentais), durante a presidência rotativa holandesa do bloco, que termina no final de junho.
Proposta turca
A Turquia havia feito uma proposta no dia 7 de março que contemplava aceitar de volta em seu território todos os migrantes que chegassem à Grécia, incluindo os refugiados sírios, sujeito a contrapartidas.
Este plano despertou muitas críticas, tanto por sua legalidade em relação à legislação internacional quanto pelas concessões que o governo de Ancara pedia à UE. Muitos governos europeus se inquietam diante do que consideram ações autoritárias de Ancara.
O acordo revisado, que é o que foi aprovado, "contém os pontos apontados na noite (de quinta-feira)", quando os líderes da UE traçaram as linhas vermelhas sobre as quais Tusk não deveria ceder a Davutoglu, disse uma fonte à agência France Presse. "O acordo é aceitável para a parte turca", disse.
Segundo a versão revisada do acordo, explicou esta fonte, ficou explícito que a expulsão de migrantes será feita de acordo com a legislação internacional e europeia. Foi acrescentado que "é preciso respeitar o princípio de não devolução e que não podem ocorrer expulsões coletivas".
A preocupação da Turquia, segundo a fonte, era a lentidão no desembolso da ajuda humanitaria. Entraram em acordo para acelerar este trâmite e para identificar em uma semana os projetos concretos que serão financiados.
"A parte mais difícil, uma que satisfaça as duas partes, é a de impulsionar as relações entre a UE e a Turquia e abrir novos capítulos" nas negociações de adesão ao bloco, acrescentou.
'Não é um bom acordo'
Nesta sexta, em entrevista ao jornal "Bild", o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, considerou que "construir muros, discriminar pessoas ou expulsá-las não é uma resposta ao problema".
"Não é um bom acordo, mas somos obrigados a assiná-lo. Ninguém está satisfeito, mas não temos alternativa", resumiu uma fonte europeia.
Na quinta, o bloco europeu havia chegado a uma "posição comum" sobre a polêmica proposta na qual definem seus limites com Ancara.
As partes concordaram em limitar a abertura de novos capítulos de adesão da Turquia à UE a um, o relacionado às provisões financeiras e orçamentárias, acrescentou a fonte, indicando que isso "é aceitável para o Chipre".
A UE também aceitou liberar até o fim de junho a necessidade de visto para os turcos que viajam para a Europa.
Os críticos consideram que este projeto submeteria a UE aos ditames do presidente turco, amplamente criticado por suas tendências autoritárias.
Do G1, em São Paulo
A chegada de migrantes se concentrou nas ilhas de Chios (830 migrantes) e Lesbos (698 migrantes), ambas muito próximas às costas turcas no nordeste do Mar Egeu, segundo informações do SOMP, citado pela France Presse.
O acordo prevê enviar de volta à Turquia os imigrantes ilegais que chegarem da costa turca à Grécia a partir do próximo domingo. O governo em Ancara terá três contrapartidas: serão acelerados os procedimentos para a liberação de bilhões de euros em ajuda para lidar com os 3 milhões de refugiados sírios na Turquia; serão dadas concessões de vistos para turcos entraram na União Europeia (UE) e sua proposta sobre questões orçamentais para a adesão à UE será negociada antes do verão no hemisfério norte.
Mais de um milhão de migrantes chegaram na Europa desde janeiro de 2015, provocando a pior crise migratória na Europa desde 1945. Apenas este ano, foram contabilizadas mais de 150 mil chegadas.
A chanceler alemã Angela Merkel, que participou das negociações, disse que o acordo enfrentou grandes desafios legais, mas teve um “ímpeto irreversível”. Ela expressou satisfação maus também cuidado em relação ao acordo.
VEJA OS PRINCIPAIS PONTOS DO ACORDO:
- imigrantes irregulares que viajarem da Turquia à Grécia sem pedido de asilo ou pedido infundado serão enviados de volta.
- os pedidos passarão por um "exame individual" nas ilhas gregas.
- as operações de regresso dos migrantes irregulares serão custeadas pelo bloco europeu.
- para cada sírio que for enviado de volta para a Turquia a partir das ilhas gregas, outro sírio na Turquia será recebido e acolhido na UE, com prioridade aos que não tentaram entrar ilegalmente na UE e com limite máximo de 72 mil pessoas.
- será permitida uma dispensa de visto para os turcos que viajarem para a UE, o mais tardar no final de junho de 2016.
- UE promete acelerar a entrega de US$ 3 bilhões prometidos à Turquia para melhorar as condições de vida refugiados neste país.
- quando esses recursos estiveram perto do esgodamento, e se a Turquia respeitar certas promessas sobre a sua utilização, a UE irá mobilizar um financiamento adicional de 3 bilhões de euros antes do final de 2018.
- as partes decidiram abrir um capítulo nas negociações de entrada de Ancara na União Europeia, o 33 (sobre questões orçamentais), durante a presidência rotativa holandesa do bloco, que termina no final de junho.
Proposta turca
A Turquia havia feito uma proposta no dia 7 de março que contemplava aceitar de volta em seu território todos os migrantes que chegassem à Grécia, incluindo os refugiados sírios, sujeito a contrapartidas.
Este plano despertou muitas críticas, tanto por sua legalidade em relação à legislação internacional quanto pelas concessões que o governo de Ancara pedia à UE. Muitos governos europeus se inquietam diante do que consideram ações autoritárias de Ancara.
O acordo revisado, que é o que foi aprovado, "contém os pontos apontados na noite (de quinta-feira)", quando os líderes da UE traçaram as linhas vermelhas sobre as quais Tusk não deveria ceder a Davutoglu, disse uma fonte à agência France Presse. "O acordo é aceitável para a parte turca", disse.
Segundo a versão revisada do acordo, explicou esta fonte, ficou explícito que a expulsão de migrantes será feita de acordo com a legislação internacional e europeia. Foi acrescentado que "é preciso respeitar o princípio de não devolução e que não podem ocorrer expulsões coletivas".
A preocupação da Turquia, segundo a fonte, era a lentidão no desembolso da ajuda humanitaria. Entraram em acordo para acelerar este trâmite e para identificar em uma semana os projetos concretos que serão financiados.
"A parte mais difícil, uma que satisfaça as duas partes, é a de impulsionar as relações entre a UE e a Turquia e abrir novos capítulos" nas negociações de adesão ao bloco, acrescentou.
'Não é um bom acordo'
Nesta sexta, em entrevista ao jornal "Bild", o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, considerou que "construir muros, discriminar pessoas ou expulsá-las não é uma resposta ao problema".
"Não é um bom acordo, mas somos obrigados a assiná-lo. Ninguém está satisfeito, mas não temos alternativa", resumiu uma fonte europeia.
Na quinta, o bloco europeu havia chegado a uma "posição comum" sobre a polêmica proposta na qual definem seus limites com Ancara.
As partes concordaram em limitar a abertura de novos capítulos de adesão da Turquia à UE a um, o relacionado às provisões financeiras e orçamentárias, acrescentou a fonte, indicando que isso "é aceitável para o Chipre".
A UE também aceitou liberar até o fim de junho a necessidade de visto para os turcos que viajam para a Europa.
Os críticos consideram que este projeto submeteria a UE aos ditames do presidente turco, amplamente criticado por suas tendências autoritárias.
Do G1, em São Paulo
