Ex-presidente assumiu como ministro durante cerimônia no Planalto.
Como chefe da Casa Civil, ele passa a ter foro privilegiado na Lava Jato.
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| Imagem da Posse de lula como Ministro da Casa civil ( foto tirada da internet0 |
A posse de Lula nesta quinta ocorreu um dia depois de o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, ter retirado o sigilo sobre ligações do ex-presidente Lula interceptadas com autorização judicial. Em um desses telefonemas, Lula recebeu uma ligação da presidente Dilma na qual ela dizia que enviava a ele o termo de posse para que só usasse “em caso de necessidade”.
Ela ressaltou que o diálogo com Lula, interceptado na gravação, tinha teor "absolutamente republicano" e que tempos verbais foram alterados na divulgação.
"Eu estou guardando essa assinatura desse termo de posse como uma prova. Ocultaram que o que fomos buscar no aeroporto era esta assinatura, que está assinado pelo presidente Lula, mas não tem a minha assinatura e, portanto, isso não é posse", disse.
'Grampo ilegal'
A presidente também classificou de 'grampo ilegal' a interceptação telefônica e criticou ainda o que chamou de "vazamentos seletivos", em referência à divulgação das conversas telefônicas do ex-presidente Lula. A divulgação de grampos telefônicos provocou protestos em 19 estados e no Distrito Federal na noite desta quarta (16).
"Não há Justiça quando delações são tornadas públicas de forma seletiva para execração de alguns investigados e quando depoimentos são transformados em fatos espetaculares. Não há Justiça quando leis são desrespeitadas e a Constituição aviltada. Não há Justiça para os cidadãos quando as garantias constutucionais da própria presidente da República são violadas."
Ela disse que o governo vai avaliar as circunstâncias que levaram às gravações telefônicas.
“Agora estaremos avaliando com precisão as condições desse grampo que envolve a Presidência da República. Queremos saber quem o autorizou, por que o autorizou e por que foi divulgado quando não continha nada, nada eu repito, que possa levantar qualquer suspeita sobre seu caráter republicano”, completou.
A presidente disse que a Justiça e o combate à corrupção são mais fortes e dignos "quando respeita os princípios institucionais".
"Vivemos momento ímpar, momento em que o combate à corrupção tem sido realizado sem imposição de qualquer obstáculo por parte do governo federla, mas momento que temos de reafirmar a centralidade dos direitos individuais, da normalidade institucional e da soberania da Constituição. Somente haverá Justiça com respeito rigoroso a princípios orientadores de sua execução - em especial a presunção de inocência e o amplo direito de defesa de qualquer cidadão. A justiça, o combate à corrupção sempre é mais forte e digno quando respeita os princípios constitucionais", disse a presidente.
Segundo ela, "se se ferem prerrogativas da presidente da República, o que farão com prerrogativas do cidadão?”, questionou.
Impeachment
Dilma afirmou que desde que tomou posse enfrenta a oposição de pessoas que tentam “paralisar” o país e tirar dela o mandato.
“O presidente Lula, os ministros Eugênio Aragão e todos os ministros do governo, toda a nossa base social, nós teremos mais força de superar as armadilhas que jogam em nosso caminho aqueles que desde a minha eleição não fizeram outra coisa que tentar paralisar o meu governo, me impedir de governar ou me tirar o mandato de forma golpista”, disse.
A presidente disse ainda que quem defende o impeachment não terá “força política” para afastá-la do governo.
"A gritaria dos golpistas não vai me tirar do rumo e não vai colocar o nosso povo de joelhos", afirmou a presidente, que foi aplaudida pela plateia.
Posse
Lula tomou posse pouco antes do discurso da presidente. Ela o chamou de o “maior líder político do país”. Segundo Dilma, a crise trouxe a “magnifica oportunidade” de ter o ex-presidente no governo.
"Queridos amigos e amigas, todo mundo sabe que as dificuldades costumam criar grandes oportunidades. As circunstâncias atuais me dão a magnifica chance de trazer para o governo o maior líder político desse país", afirmou a presidente.
Lula desceu a rampa ao lado de Dilma e foi recebido com gritos de “Lula, guerreiro do povo brasileiro” e “não vai ter golpe”.
Quando a presidente subiu à tribuna para falar, uma pessoa da plateia começou a gritar “vergonha, vergonha!”, o que gerou tumulto na plateia.
Ela foi identificada como o deputado Major Olímpio (SD-SP), que acabou deixando o local após protestos de aliados de Lula e de Dilma.
Dilma iniciou o discurso saudando o que chamou de “os brasileiros e brasileiras de coragem” presentes à posse. Ao discursar, Dilma afirmou que, além de ser "grande líder político", Lula é um "grande amigo, companheiro de lutas e conquistas" e deu boas vindas a ele.
"Conto com sua experiência, com a identidade que ele tem com este país, com o povo deste país. É com isto que conto", declarou.
Na manhã desta quinta, o PSB protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quinta-feira (17) uma ação contra a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil. O documento do PSB é uma Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, com pedido de liminar (decisão provisória), que pede o cancelamento do termo de posse de Lula.
Outras posses
Além do ex-presidente, tomaram posse o subprocurador da República Eugênio Aragão, como ministro da Justiça, e Mauro Lopes (PMDB), como ministro da Aviação Civil.
O vice-presidente da República, Michel Temer, não compareceu à cerimônia como forma de protesto pela nomeação de Mauro Lopes, a qual chamou de “afronta”.
No último sábado, em convenção nacional, o PMDB havia decidido que não aceitaria mais cargos no Executivo, até decidir, em 30 dias, se romperá ou não com o governo federal.
“Deputado Mauro Lopes, meu conterrâneo, assume a Secretaria de Aviação Civil. Esse é um ministério estratégico para o Brasil que depende da malha aeroportuária. Tenho certeza que vamos fazer a concessão de quatro aeroportos, Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza à iniciativa privada”, disse Dilma na cerimônia de posse, acrescentando que os aeroportos devem bem atender o público que vier ao Brasil assistir às Olimpíadas deste ano.
No discurso, Dilma também disse que novo ministro da Justiça enfrentará “agenda carregada” e agirá com “imparcialidade”. “Eugênio Aragão reforçará com seu perfil características fundamentais de atuação. Imparcialidade, firmeza e serenidade. O novo ministro encontrará uma agenda carregada de grandes desafios”, disse.
Nota da TV Globo
A TV Globo divulgou a seguinte nota:
A TV Globo entende o estado de espírito dos militantes e políticos presentes à posse que gritaram palavras de ordem contra a TV Globo, principalmente depois da revelação oficial dos grampos autorizados pela Justiça.
Mas repetimos uma vez mais: a imprensa não produz grampos, não conduz investigações da Justiça e da polícia. A imprensa cumpre o seu dever de informar sobre tudo, sem restrições, como assegura a Constituição. E continuará assim.
