Segundo Mecanismo de Combate à Tortura, aumento foi entre 2014 e 2015.
Falta de estruturas e relatos de revistas humilhantes chamam a atenção.
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| Maior parte das mulheres é presa por tráfico: 60%
(Foto: Marcos Labanca / Conselho da Comunidade
de Foz do Iguaçu / Divulgação) |
Nos presídios, quase todos superlotados, de acordo com o estudo, chamam a atenção a falta de condições de higiene, a quase inexistência de estrutura para presas grávidas e relatos de presas transexuais e travestis submetidas a revistas vexatórias. O quadro é semelhante na única unidade socioeducativa para meninas do estado, que já enfrenta superlotação.
A maior causa de encarceramento feminino, segundo o relatório, é o tráfico de drogas: em 2014, 60% das presas no sistema penitenciário carioca tinham sido presas devido a esse crime.
Número de mulheres no sistema penitenciário do Rio chegou a mais de 4 mil em 2014(Foto: Alba Valéria Mendonça / G1)
Em uma cela do presídio Nilza da Silva Santos, mulheres contaram que foram presas por estarem portando uma quantidade máxima de 4,5 kg de crack. Duas presas estavam portando 4 gramas de cocaína e maconha, respectivamente. Das 271 presas em junho de 2015, 175 estavam presas pelo crime.
"Quando você encarcera uma mulher, você encarcera uma família inteira. A maior parte é de jovens, negras e de baixa escolaridade", explicou Luciana durante a audiência.
Segundo a professora, mais de 10,5% da população carcerária do Rio, estimada em mais de 43 mil segundo o relatório do Mecanismo, é formada por mulheres.
Dificuldades para mães e presas
A mãe de uma detenta do Presídio Nelson Hungria deu um depoimento emocionado durante a audiência, contando sobre as dificuldades burocráticas para visitá-la junto com o neto, de quatro anos.
"Na última vez que fui lá, eles me impediram de entrar porque eu estava sem carteira de vacinação, que eles nunca tinham me pedido. Meu neto fica com insônia toda vez que vamos lá. Bangu é uma loucura", desabafou.
Entre as reclamações unânimes em todas as unidades visitadas, está a falta de kits de higiene para as presas. "Ouvimos nas unidades que são distribuídos apenas quatro absorventes, com casos até de uma gilete sendo compartilhada com presas", afirmou Graziela Sereno, do MEPCT.
Foram visitados o presídio Nilza da Silva Santos, em Campos; a penitenciária Talavera Bruce, o Hospital Psiquiátrico Roberto de Medeiros, o presídio Nelson Hungria e a Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, em Gericinó, na Zona Oeste; o presídio Evaristo de Moraes, conhecido como "Galpão da Quinta"; o Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na Zona Norte do Rio.
Foi visitada ainda a Unidade Materno Infantil Madre Teresa de Calcutá, anexa ao Talavera Bruce. Destas, pelo menos quatro unidades estavam superlotadas no momento das visitas.
A unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) visitada foi o Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador, na Zona Norte. Nesta, as detentas relataram inúmeros episódios de uso excessivo da força e tortura cometidos por agentes, majoritariamente masculinos. Uma jovem de 15 estava com o bebê dentro da unidade.
"O centro fez uma adaptação, comprou um berço, mas o número de meninas aumentou dentro das unidades nos últimos quatro anos. De uma forma geral, a apreensão de adolescentes aumentou 400% nesse período", ressalta Graziela. No dia da visita do Mecanismo, em setembro de 2015, 52 adolescentes estavam na unidade feminina, que tem capacidade para 44 pessoas. "Temos uma outra menina de 15 anos grávida, de quatro meses. No caso do ano passado, infelizmente ainda havia um resquício de administrações anteriores, mas estamos melhorando", afirmou Leonardo Lúcio, presidente do Centro de Socioeducação.
Presa grávida
Em outubro de 2015, Uma presa, identificada como Barbara Oliveira de Souza, teria ficado dentro da cela no presídio Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, mesmo depois do parto, segundo informações da Justiça. Segundo a família, Bárbara teria "surtado" por não ter tido acesso aos remédios controlados.
Barbara teve o bebê sozinha dentro da solitária da unidade. Ela deixou o presídio com o bebê no colo e com o cordão umbilical ainda preso à criança. O juiz titular da Vara de Execuções Penais, Eduardo Oberg, determinou em outono de 2015 o afastamento temporário da diretora da penitenciária feminina Talavera Bruce, Andreia Oliveira, e da sub diretora Ana Paula.
Até o fechamento desta reportagem, a Seap não respondeu aos questionamentos do G1 sobre as condições dentro das unidades visitadas pelo Mecanismo e sobre agressões nas revistas a transsexuais e travestis dentro do Presídio Evaristo de Moraes.
Travestis e Transexuais
O presídio Evaristo de Moraes, na Quinta da Boa Vista, tem pelo menos 79 travestis e transsexuais que cumprem pena no local. Entre os casos citados no relatório, estão presas transsexuais que tiveram mangueiras enfiadas no anus, xingadas e humilhadas por suspeita de portarem entorpecentes.
Entre os principais problemas citados no relatório, estão a falta de acesso ao tratamento hormonal, o desrespeito dos agentes penitenciários ao uso do nome social, além do impedimento de visita íntima.
Três unidades prisionais femininas e um hospital psiquiátrico misto ficam no Complexo de Gericinó
(Foto: Reprodução/ TV Globo)
