Segundo a prefeitura investimento será de R$ 18 milhões. Prefeito propôs parceria para custear montante. Apenas 20% da obra foi executada e está abandonada.
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| Ampliação do fórum começou em 2008, mas foi abandonada em dezembro de 2010 (Foto: Camilla Motta/G1) |
Jacareí (SP) quer retomar as obras de reforma e ampliação do fórum,
paralisadas em dezembro de 2010. Com estimativa de custo de R$ 18
milhões, a construção depende da liberação de recursos do Estado e do
Tribunal de Justiça. A prefeitura deu início à tratativas com o governo e
o judicário para viabilizar a obra.
Uma audiência nesta semana envolvendo o TJ, representantes da
Secretária de Justiça e Cidadania de São Paulo e o prefeito de Jacareí,
Izaías Santana (PSDB), teria resultado, segundo a prefeitura, em em um
pré-acordo para que o valor da obra seja dividido em três partes.
A proosta prevê que 50% do valor seja custeado pelo TJ e os outros 50%
sejam divididos, igualmente, entre o município e a Secretaria de
Justiça. Se aprovado o modelo de rateio, ao município caberá
investimento de R$ 4,5 milhões.
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania informou ao G1 que
ainda está analisando a proposta. O TJ também foi procurado, desde a
última quarta-feira (29), mas não retornou os questionamentos sobre o
que foi definido na reunião.
Quando começou, a obra tinha previsão de término em maio de 2010 e
estava orçada em R$ 5,6 milhões - a construtora vencedora da licitação
abandonou o serviço após inúmeros atrasos depois de pedidos de ajustes
na tabela de valores da empreitada, que não foram aceitos pelo Estado.
Menos de 20% da obra foi executada até a suspensão das atividades no
local e, desde então, a estrutura está abandonada.
A expectativa é que ainda neste ano seja celebrado o convênio com o
Estado e concluído o projeto executivo da obra para que, em 2018, ocorra
a licitação e o trabalho seja reiniciado no local.
Estrutura
O 'esqueleto' do prédio do fórum em Jacareí fica na Praça dos Três
Poderes, vizinho ao Paço e à Câmara. Atualmente, a cidade tem cerca de
173 mil processos em tramitação na comarca - o dado, mais recente
informado pelo TJ, é do último mês de julho.
Para a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Jacareí,
Ana Maria da Silva, a estrutura atual do judicário na cidade dificulta
um bom trabalho dos profissionais. O prédio também fica na Praça dos
Três Poderes, mas o espaço, restrito, é considerado inadequado pelos
advogados.
"Nós não temos acessibilidade nenhuma no prédio atual, trabalhamos com
as mínimas condições. Essa estrutura da ampliação supera e muito a que
temos hoje. Acredito que [o novo prédio] vai dar agilidade no andamento
dos processos. Já protocolei o pedido de dois novos juízes pensando
futuramente na inauguração. Espero que dê certo", afirmou.
Prefeitura
Para o prefeito Izaias Santana, é preciso agilizar a retomada da obra. O tucano nega que a estrutura esteja comprometida.
"Apresentamos o interesse em colaborar pra concluir o mais rápido
possível a obra. Assim que for conversado com o governador e se ele for
favorável, já vou me reunir com a Câmara para conversar sobre a
conclusão do projeto", disse.
Judiciário
O G1
procurou o Tribunal de Justiça para comentar sobre os motivos que
levaram à paralisação da obra, o valor já investido e se vai liberar o
aporte em parceria com a prefeitura e o Estado, mas desde quarta-feira
(22) a reportagem aguardava um retorno.
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| Placas da obra estão abandonadas no espaço. No local também há mato alto (Foto: Camilla Motta/G1) |
Por Camilla Motta, G1 Vale do Paraíba
