Projeto encaminhado à Câmara aumenta valores das taxas de coleta de entulhos e galhadas, além de endurecer fiscalização a terrenos baldios
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| Prefeita Teresa Surita explica que mudanças visam combater proliferação de doenças (Foto: Antonio Carlos) |
A prefeita Teresa Surita
(PMDB) anunciou, na manhã de ontem, 16, as novas regras para a
fiscalização de terrenos baldios e os novos valores de coleta de
galhadas e entulhos. O projeto de lei será encaminhado para a câmara
municipal para votação. Caso seja aprovado pelos vereadores e sancionado
pela prefeita, a previsão é de que as mudanças passem a valer a partir
do dia 1º de abril.
Conforme o projeto, o proprietário que
não fizer a limpeza do terreno baldio será multado imediatamente, no
valor de aproximadamente R$ 560,00. Caso a limpeza não aconteça no prazo
de 10 dias, o dono será multado novamente, com acréscimo de 50% do
valor por reincidência. Atualmente, o proprietário é notificado e tem
prazo de 10 dias para regularizar a situação e só é multado se
descumprir os prazos.
Em relação ao serviço de coleta de
entulhos e galhadas, a mudança será nos valores das taxas. O preço para
retirar galhadas, que atualmente é R$ 40,00 passará a ser R$ 200,00, um
reajuste de 400%. Já o valor para retirar entulhos, que é R$ 120,00 vai
passar para R$ 300,00, aumento de 150%. O morador terá de agendar a data
do recolhimento, pois, caso ele coloque o entulho na frente da
residência antes da data prevista, será penalizado por crime ambiental,
com multa a partir de R$ 1 mil.
Anualmente, a prefeitura afirma que
gasta, em média, R$ 7 milhões com a retirada de entulhos e galhadas. “Em
Boa Vista, as pessoas têm o hábito de colocar todo tipo de lixo, seja
galhada ou entulhos, na frente das casas. Esse comportamento gera muito
prejuízo à cidade. Com as novas regras, pretendemos conscientizar a
população e incentivar o morador a contratar serviços privados. Com
isso, pretendemos gastar menos com esse serviço”, destacou a prefeita de
Boa Vista.
Para evitar futuros problemas à
população, a prefeita afirmou que as pessoas devem estar conscientes do
seu papel. “Sabemos que o lixo acumulado colabora para a proliferação de
mosquitos, incluindo o Aedes aegypti, que transmite doenças como a
zika, a dengue, a chikungunya e a febre amarela. A sociedade pode fazer a
diferença que a gente precisa para evitar estes problemas. Precisamos
conscientizar o povo para mudar este cenário”, frisou.
DOENÇAS – Conforme a
prefeita Teresa Surita, atualmente 70% dos criadouros de mosquito estão
dentro das residências e terrenos baldios. “O último Levantamento Rápido
do Índice de Infestação por Aedes aegypti, o LIRAa, de março de 2017,
classificou Boa Vista como médio risco para transmissão da dengue,
chikungunya e zika, com um índice de 3,4%”, informou.
A situação é alarmante na Capital, já
que em janeiro do ano passado o LIRAa foi classificado em 0,5% e, no
mesmo período deste ano, chegou a 4,4%, considerado um índice de alto
risco. “É nos lixos colocados em frente das casas que estão os focos do
mosquito. Esperamos que essa ação tenha realmente bastante impacto na
consciência do cidadão", destacou.
Conforme a prefeitura, os bairros com
mais focos de mosquito são as regiões onde há os maiores números de
casos e notificações das doenças relacionadas ao Aedes aegypti, todos na
zona Oeste da Capital: Senador Hélio Campos, Santa Luzia, Pintolândia,
Equatorial, Silvio Leite e Alvorada. (B.B)
Por Berto Batalha Machado Carvalho
