Discussão do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) está marcada para as 10h. Corrida à comissão se deu para tentar garantir primeiras vagas para discursar na sessão.
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| Deputados do PSOL e da Rede foram os primeiros a chegar à CCJ no dia em que terá início o debate da denúncia contra Temer (Foto: Bernardo Caram, G1) |
Perto das 7h desta terça-feira (17), deputados federais começaram a
chegar ao plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da
Câmara, mais de três horas antes do horário de início da reunião na qual
os parlamentares começarão a discutir o relatório da denúncia de
organização criminosa e obstrução de Justiça contra o presidente Michel
Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco
(Secretaria-Geral).
Os quatro primeiros deputados a chegar foram Luiza Erundina (PSOL-SP),
Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ) e Alessandro Molon
(Rede-RJ). Dos quatro, apenas Molon é integrante da comissão.
Com a corrida à CCJ, os parlamentares tentam garantir a inscrição para
discursar na sessão. Terão direito a palavra todos os 66 integrantes
titulares da CCJ e os 66 suplentes da comissão. Aos não membros, haverá o
limite de 40 pessoas (20 a favor do parecer, 20 contra o parecer).
Na mesa da presidência da comissão, os deputados organizaram uma lista
informal de presença por ordem de chegada. Isso porque a lista oficial
de inscrições para a discussão do relatório será disponibilizada apenas
às 9h30.
Enquanto aguardavam, os primeiros da fila aproveitaram para tomar café e comer sanduíches e frutas.
Denúncia
Michel Temer foi denunciado pela Procuradoria Geral da República pelos
crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Na mesma peça, a
PGR também acusa os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.
Cabe à Câmara autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a processar o
presidente e os ministros. Na CCJ, os deputados precisam votar um
parecer sobre o caso, que depois será enviado para a análise do plenário
principal da Casa.
Na semana passada, o relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) recomendou
que a Câmara rejeite o prosseguimento do processo. Ele argumenta que o
Ministério Público “mancomunado com o Judiciário” trouxe um
“desequilíbrio nas relações entre os poderes da República”.
Antes da votação, a CCJ precisa vencer a fase de discussão sobre o
relatório. 172 parlamentares poderão discursar. Encerradas falas dos
deputados, será concedido prazo de 20 minutos para réplica do relator.
Em seguida, cada advogado poderá se pronunciar por igual tempo concedido
ao relator.
Na análise da primeira denúncia contra o presidente, por corrupção
passiva, a CCJ dedicou duas sessões para a fase de debates. A primeira
se estendeu por mais de 14 horas. Na segunda, foram mais de cinco horas.
Possível atraso
Há chance de que a sessão da CCJ, prevista para as 10h, atrase. Isso
porque, para iniciar a discussão do relatório, o colegiado precisa
vencer um prazo de duas sessões de plenário referente a um pedido de
vista que deu mais tempo para os deputados analisarem o relatório sobre a
denúncia.
Até o momento, a Câmara fez apenas uma das duas sessões exigidas. Uma
sessão extraordinária foi convocada para as 9h00 desta terça, antes do
horário abertura da CCJ. Para ser aberta, é preciso que haja pelo menos
51 deputados com presença registrada na Casa até meia hora após o
horário marcado, ou seja, até 9h30.
Aberta a sessão, ela terá que ser encerrada para poder contar o prazo
da CCJ – não poderá ser apenas suspensa, como normalmente ocorre.
Por Bernardo Caram, G1, Brasília
