Genivaldo Oliveira confundiu Nélio Brandão com criminosos que haviam roubado carro da vítima em SP, diz Ministério Público. Caso aconteceu em 2004.
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| Nélio Nakamura Brandão foi morto por policiais militares ao ser confundido com criminoso quando dirigia sua moto, segundo acusação do MP (Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal) |
Um ex-policial militar foi condenado a 14 anos de prisão por executar a tiros um universitário vítima de um roubo em 2004,
na Zona Leste de São Paulo. Em julgamento realizado na semana passada, a
maioria dos jurados considerou que o ex-soldado Genivaldo Geraldo de
Oliveira teve a intenção de matar o estudante de direito Nélio Nakamura
Brandão.
Há 13 anos, Genivaldo era um dos cinco agentes da Polícia Militar (PM)
que participaram da ação que resultou nos assassinatos de Nélio e de um
dos criminosos que levou o carro dele: Alexandre Roberto Azevedo Seabra
da Cruz.
O crime ocorreu na madrugada do dia 13 de setembro de 2004. Segundo a
acusação, Genilvado matou Nélio por confundi-lo com os assaltantes que
haviam levado seu veículo. De qualquer modo, o Ministério Público (MP)
entendeu que tanto o universitário quanto Alexandre foram executados. Os
dois foram assassinados com três disparos cada.
O estudante tinha 24 anos, mesma idade do homem que foi morto pela PM
após roubá-lo. Após ter tido o Fiat Pálio roubado por criminosos que
estavam num Ford Courrier, Nélio entrou em casa, pegou um revólver e
saiu de moto no encalço dos dois automóveis. Os policiais foram
acionados e passaram a perseguir os três veículos.
Júri
O julgamento durou dois dias e terminou na última quinta-feira (26) no
Fórum da Barra Funda, Zona Oeste da capital. A sentença condenatória foi
dada pela juíza Débora Faitarone.
O soldado da Polícia Militar (PM) Avelino da Silva Custódio, que foi
acusado de matar Alexandre, acabou absolvido pelos jurados a pedido do
MP.
A Promotoria, no entanto, pretende recorrer à Justiça do tempo da pena
dada a Genilvado. “No mínimo, deveria ter sido 18 anos de prisão”, disse
nesta segunda-feira (30) ao G1 o promotor Fernando Bolque.
Os dois réus respondiam por homicídio em liberdade. Desse modo,
Genilvado poderá recorrer da sentença livre. A reportagem não conseguiu
localizar a defesa do ex-PM e do policial para comentarem a decisão
judicial. Durante a fase processual, eles negaram o crime e alegaram
inocência.
Julgamento anterior
Em agosto de 2014, outros três homens que participaram da mesma
ocorrência policial que resultou nas mortes de Nélio e Alexandre foram
levados à júri. Naquela ocasião, os ex-policiais militares Nilton
Silvano e Luís Henrique de Brito Domingos foram condenados a 18 anos.
Nilton foi considerado culpado pelo assassinato de Nélio; e Luís foi
apontado como o autor da morte de Alexandre. À época, o ex-tenente
Roberto de Arruda Junior foi absolvido do crime de homicídio a pedido do
MP. Os jurados aceitaram a tese de que ele atirou para se defender do
criminoso.
Desde o crime até este ano, duas versões já foram apresentadas pelos
PMs envolvidos na perseguição para explicar as mortes. A primeira era de
que Nélio foi morto por Alexandre após eles trocarem tiros, e que o
criminoso foi morto pela PM que revidou aos disparos dele.
A outra versão foi apresentada por Roberto, que era o comandante da
operação naquela ocasião: contou que seus subordinados haviam atirado e
matado Nélio por engano, porque o confundiram com um assaltante.
OEA
Em 2005, a Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos enviou informações o caso para a Organização dos Estados Americanos (OEA), que pediu celeridade nas investigações da Polícia Civil para esclarecer o caso.
Já em 2006, um representante do MP chegou a pedir o arquivamento do
inquérito policial por entender que não ocorreu crime. Mas ele foi
reaberto em 2007, quando o Departamento de Homicídios e de Proteção à
Pessoa (DHPP) concluiu que as vítimas foram executadas pelos policiais
militares.
No ano de 2011, a Justiça decidiu levar os cinco PMs a júri pelos assassinatos.
Por Kleber Tomaz, G1 SP, São Paulo
