Projeto já foi aprovado em primeira discussão e volta à Alerj. Celebração seria no dia 28 de junho.
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| Votação na primeira discussão fo iacompanhada com galeria cheia (Foto: Divulgação) |
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) volta a discutir
nesta terça-feira (6) a criação do Dia do Orgulho e Cidadania LGBT.
Votado em primeira discussão no mês passado, o projeto pode ser aprovado
de forma definitiva em última votação.
A proposta é do deputado Carlos Minc (sem partido), que quer diminuir a
violência contra homossexuais. A pesquisa que inspira o projeto, da
Ucam/IMS/Uerj, mostra que 60% dos entrevistados dizem ter sido vítimas
de agressão por conta da orientação sexual.
"É imprescindivel que se planeje ações e políticas públicas com o objetivo de mudança das mentalidades no sentido da erradicação da homofobia e, para isto, dispor de uma data oficial de celebração e reflexão sobre a questão da homossexualidade, bem como sobre os direitos de cidadania de LGBTs é importantíssimo. A violência e discriminação aos homossexuais é imensa", afirma o deputado.
Ao Poder Público caberia realizar atividades de celebração, debate e
reflexão. A celebração ocorreria no dia 28 de junho de cada ano.
Votos contrários e discussão acalorada
A primeira votação foi marcada por discussão no Parlamento. Foram 30 votos favoráveis e 13 contrários.
Os deputados chegaram a propor emendas para proibir a participação de
menores de idade e de verba pública no evento, o que foi rejeitado.
Se aprovado novamente, o projeto de lei vai à sanção do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).
Celebração informal
Informalmente, o 28 de junho é celebrado em vários locais do mundo em
memória a uma revolta ocorrida neste mesmo dia de 1969 num bar de Nova
Iorque. Os gays reagiram a batidas policiais e o levante durou duas
noites seguidas.
Um projeto de lei semelhante chegou a ser proposto na Câmara dos
Deputados para valer em todo o país. A proposta da deputada federal
Laura Carneiro (PFL-RJ), no entanto, foi duramente combatida e continua
estagnada na Mesa Diretora da Câmara após a polêmica.
Por Gabriel Barreira, G1 Rio
