Flávia Piovesan afirmou que vai para Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pediu para deixar o governo. Recentemente, ela criticou portaria que modificava fiscalização do trabalho escravo.
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| Flávia Piovesan, em imagem de arquivo (Foto: Divulgação/Polyndia Eventos) |
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, exonerou a secretária
nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Flávia
Cristina Piovesan. A portaria com a exoneração foi publicada no “Diário
Oficial da União" desta quarta-feira (1º).
Procurada pelo G1,
Piovesan disse que pediu para deixar o governo, porque vai assumir, em
janeiro, um posto na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
"A minha exoneração foi a pedido, no sentido de viabilizar uma
transição adequada para o exercício do mandato junto a Comissão
Interamericana de Direitos Humanos, a iniciar em janeiro de 2018.
Observo que o exercício do mandato demanda total independência, o que
torna incompatível a permanência no cargo", afirmou a agora
ex-secretária.
Ela ressaltou que a exoneração não tem relação com opiniões que tenha
manifestado durante a permanência no governo. Na semana passada,
Piovesan criticou a portaria do Ministério do Trabalho que modificava regras de combate e fiscalização do trabalho escravo.
A ex-secretária também criticou as mudanças na Lei Maria da Penha, que constam em um projeto de lei aprovado no Senado Federal em outubro.
"Reitero que a exoneração foi feita a pedido e que nenhuma censura
sofri em resposta as posições que tenho defendido com coerência em minha
trajetória de luta pelos direitos humanos", ressaltou Piovesan.
Perfil
Flávia Piovesan foi escolhida para chefiar a secretaria em maio de 2016.
Ela é formada em direito na PUC de São Paulo e tem mestrado e doutorado
na área. Atualmente, faz parte do corpo docente da PUC-SP e da PUC-PR,
além de ser professora de direitos humanos nos cursos de pós-graduação
das universidades Pablo de Olavide, em Sevilha (Espanha), e de Buenos
Aires (Argentina).
Em junho deste ano, foi eleita uma das conselheiras da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Piovesan foi escolhida secretária de Cidadania em meio a críticas de
que não havia mulheres nos ministérios do presidente Michel Temer.
Eliseu Padilha justificou na época que os partidos que apoiavam o
governo e detinham ministérios não haviam indicado mulheres.
Quando assumiu o cargo, ela recebeu críticas na época de alguns setores ligados aos direitos humanos. Piovesan disse na época que encarou a nomeação como um dever. “É
melhor que eu esteja lá, que tenho referências na área há 20 anos, do
que eventualmente ter sido alguém de uma cota partidária, de um partido
qualquer, que esteja lá apenas pelo salário”, disse na época. Militante
na área, Flávia Piovesan é defensora de pautas polêmicas como a
legalização do aborto.
Por G1
