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| Os animais estavam em posse de pescadores que foram conduzidos à delegacia, além de serem multados (Foto: Ascom/Femarh) |
Na tarde de ontem,
19, uma fiscalização realizada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos (Femarh) em parceria com a Companhia Independente de
Policiamento Ambiental (Cipa) teve como resultado a apreensão de 17
tartarugas que estavam com pescadores do Município de Caracaraí, região
Centro-Sul do Estado, a aproximadamente 150 quilômetros da Capital.
O diretor de Monitoramento e Controle
Ambiental da Femarh, Rarisson Barbosa, explicou que as atividades de
fiscalização estão atreladas a uma série de ações desenvolvidas pelo
Projeto Quelônios da Amazônia, cujas ações ocorrem entre os meses de
novembro e fevereiro do próximo ano, período de desova das tartarugas.
“Nesse caso, o pescador foi autuado em
flagrante por crime ambiental e apresentado ao delegado titular da
delegacia de Caracaraí para providências cabíveis. As tartarugas
resgatadas vivas passam por um descanso para então serem devolvidas ao
rio”, disse Rarisson.
Barbosa ainda ressaltou que, além de ter
sido flagrado com os quelônios, o pescador será multado com valor que
corresponde a R$ 5 mil por cada animal, considerando que estão entre as
espécies ameaçadas de extinção. Conforme a Lei Federal 9.605, vender
animais silvestres é crime, com detenção de seis meses a um ano, e
multa.
Além da venda, a lei destaca que é crime
exportar ou adquirir, guardar em cativeiro ou depósito, utilizar ou
transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em
rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes
de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou
autorização da autoridade competente. (J.B)
Por João Barros
