Prefeito disse que medida preventiva serve para município possa captar recursos, contratar pessoal e adquirir insumos para combater o aedes Aegypti. Decreto foi publicado no DOE, nesta quinta (11).
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| Prefeito de Acrelândia diz que decreto é uma medida preventiva para que possa trabalhar com maior auxílio de captação de recursos, contratação de pessoal e aquisição de insumos (Foto: Nesio Carvalho/Arquivo Pessoal) |
O município de Acrelândia, no interior do Acre, decretou emergência em
saúde pública pelo período de 180 dias para prevenir o risco de uma
epidemia por doenças infecciosas virais como dengue, zika e chikungunya.
O decreto nº 31 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (11) e entra em vigor a partir da data de publicação.
Ao G1,
o prefeito da cidade, Ederaldo Caetano de Sousa, disse que a medida é
uma prevenção para que o município possa captar recursos, convocar de
voluntários e comprar materiais para combater a proliferação do aedes
Aegypti.
“Não há epidemia, as pessoas podem ficar calmas, nem houve epidemia no
ano anterior. O que acontece é que esse decreto é para podermos fazer um
serviço de qualidade e já prevenir essa situação”, afirma o prefeito.
A publicação no DOE diz que em 2017 o município de Acrelândia, durante
todo o ano, registrou 200 notificações de casos somente de dengue, sendo
79 confirmados e outros 56 que ainda aguardam resultado.
O documento destaca também que a prefeitura decidiu adotar a medida
emergencial principalmente após a confirmação do Ministério da Saúde que
relaciona o aumento nos casos de microcefalia ao vírus da zika.
A finalidade, então, é “coibir os danos e prejuízos provocados pelo
alarmante índice de ocorrência de microcefalia”, descreve a publicação.
Além disso, ficam autorizadas adoção de medidas administrativas que
forem necessárias como aquisição de insumos e a contratação de serviços
estritamente necessários. Caso haja necessidade, os servidores que
trabalharem no combate ao Aedes aegypti e excederem a jornada de
trabalho vão ter direito ao sistema de banco de horas.
Também fica criado o Comitê Municipal de Combate ao Aedes aegypti que
deve ser composto por membros das secretarias municipais de Saúde, Casa
Civil, Educação Cultura e Esporte, Administração e Finanças,
Planejamento, Obras, Transporte e Urbanismo e Assistência social.
Por Quésia Melo, G1 AC, Rio Branco
