Em intervalo de cerca de 30 horas, dois detentos faleceram após problemas cardíacos. Deputado tem problemas de saúde, mas presídio garantiu ter condições de tratá-lo.
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| Paulo Maluf é acompanhado pela Polícia Federal ao sair do IML, em Brasília. Imagem é do dia 22 de dezembro (Foto: Adriano Machado/Reuters) |
Após dois presos morrerem em um intervalo de pouco mais de um dia no presídio da Papuda,
em Brasília, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que defende o
deputado Paulo Maluf (PP-SP), divulgou nota na qual manifesta "extrema
apreensão" com o ocorrido.
As mortes foram confirmadas pela Secretaria de Segurança Pública e são
investigadas pela 30ª Delegacia de Polícia. De acordo com as primeiras
informações, os dois detentos morreram de problemas cardíacos.
Segundo o advogado de Maluf, os primeiros socorros prestados aos dois
detentos foram prestados por um outro preso e faltou estrutura adequada
para o atendimento.
Na nota, ele diz que causa "perplexidade" o fato de o presídio ter afirmado ter condições de manter o deputado preso e de tratá-lo no local - Maluf tem câncer de próstata, hérnia de disco, problemas cardíacos e movimentos limitados.
"Afinal, onde estão os médicos de plantão? Onde está a estrutura médica
especializada e o pronto atendimento?", questionou o advogado.
"Pode um cidadão já com 86 anos de idade, tendo problemas graves e
reconhecidos hoje, inclusive, pelos médicos peritos do IML - além da
cardiopatia, também um câncer de próstata e uma hérnia de disco em
estágio grave, com limitação severa de mobilidade, permanecer no falido
sistema carcerário?", diz Castro em outro trecho.
Ainda de acordo com a nota, o caso de Maluf serve para "reflexão" pois,
segundo o advogado, caso ele não estivesse detido no presídio da
Papuda, as duas mortes não teriam visibilidade.
"O Estado tem que ter a coragem de admitir sua falência. É mais digno e
mais humano. A responsabilidade muitas vezes está em assumir a
tragédia. A defesa está atenta e espera que o Estado assuma seu papel",
conclui o advogado.
Leia a íntegra da nota da defesa de Paulo Maluf:
A
defesa do Dr. Paulo Maluf quer registrar, até para prevenir
responsabilidades, a extrema apreensão com os últimos fatos ocorridos na
Papuda. Em um espaço curtíssimo de tempo, cerca de 24 horas, dois
detentos morreram dentro do sistema em virtude de ataque do coração.
A
informação que recebemos é que os primeiros socorros foram prestados
por um detento que é médico, por falta de um médico de plantão no Centro
de Detenção Provisório - CDP. E que, segundo a imprensa, faltou
estrutura para o atendimento, inclusive, para o jovem de 22 anos.
O
que causa perplexidade é que Maluf teve negado preliminarmente o pedido
de prisão domiciliar porque a própria Papuda afirmou categoricamente
ter condições de tratar um enfermo de 86 anos de idade.
Afinal, onde estão os médicos de plantão? Onde está a estrutura médica especializada e o pronto atendimento?
Todos
nós sabemos da trágica situação dos presídios brasileiros. Uma
população carcerária que é a terceira maior do mundo, com quase 800 mil
presos, a maioria, como o que morreu no réveillon, de presos
provisórios. Uma tragédia brasileira.
O
Supremo recentemente condenou o Estado pelas condições miseráveis dos
presídios, considerando o estado de coisas inconstitucional. Mas, logo
em seguida, atendendo a um populismo criminal, resolveu afastar o
princípio da presunção de inocência e determinou que a prisão se fizesse
após a condenação em segundo grau, numa decisão que ofende a tradição
da Suprema Corte e a tradição humanista do processo penal.
O
caso do Dr. Paulo, por ter visibilidade, serve para uma reflexão. Estes
dois mortos da Papuda provavelmente seriam só mais um número dentro de
uma triste estatística. Talvez nem mereceriam registro de imprensa se
não estivéssemos discutindo a prisão domiciliar do Dr. Paulo Maluf.
Seria mais uma morte sem rosto, sem voz, sem nome, que faz parte do dia a
dia deste flagelo que é o nosso sistema carcerário. Mas são brasileiros
que têm família, têm amigos e deveriam ter direitos.
Repito
que o fato do Dr. Paulo ter esta visibilidade serve, talvez, para
chamar a atenção para este drama real. No caso dele a questão está
posta: pode um cidadão já com 86 anos de idade, tendo problemas graves e
reconhecidos hoje, inclusive, pelos médicos peritos do IML - além da
cardiopatia, também um câncer de próstata e uma hérnia de disco em
estágio grave, com limitação severa de mobilidade, permanecer no falido
sistema carcerário?
O
crime pelo qual foi condenado ocorreu há quase 20 anos e trata-se da
suposta prática de crime sem violência. Justifica mantê-lo no cárcere
que, todos sabemos, não reúne as condições ideais ou necessárias para
garantir sua vida em um incidente grave?
Que
o caso do Dr. Paulo Maluf leve a uma reflexão que poderá servir para
todos os presidiários nas mesmas condições. O Estado tem que ter a
coragem de admitir sua falência. É mais digno e mais humano. A
responsabilidade muitas vezes está em assumir a tragédia. A defesa está
atenta e espera que o Estado assuma seu papel.
KAKAY
Por G1, Brasília
