O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (24) em discurso
no Fórum Econômico Mundial, na Suíça, que o governo vai “batalhar dia e
noite” pelos votos necessários para aprovar a reforma da Previdência no
Congresso Nacional.
Temer, que chegou na terça (23) à Suíça, participou pela primeira vez do fórum de Davos,
que reúne todos os anos lideranças globais, como políticos,
representantes de ONGS, executivos de empresas e investidores, para
discutir temas ligados à agenda econômica e de desenvolvimento.
O presidente discursou em sessão plenária e respondeu a perguntas
feitas pelo fundador do fórum, Klaus Schwab. Na fala de abertura, um dos
temas abordados foi a reforma da Previdência. Segundo Temer, o “povo
brasileiro” percebe que o atual sistema é “insustentável”.
“Nosso próximo passo é consertar a Previdência Social, tarefa para qual
nós estamos muito empenhados. Cada vez mais, o povo brasileiro percebe
que o sistema atual é injusto e insustentável. Portanto, nós vamos
batalhar dia e noite pelo voto no Congresso Nacional para aprovar a
proposta que ali está”, disse Temer.
Apesar do discurso otimista do presidente, o governo encontra
dificuldades para viabilizar a aprovação da reforma, que está em análise
na Câmara dos Deputados e ainda precisará passar pelo Senado. O Palácio
do Planalto tentou votar a proposta na Câmara em dezembro, porém, sem os votos necessários (pelo menos 308 dos 513 deputados), adiou para fevereiro deste ano. Até o momento, não há garantia de que o texto será aprovado.
Ao se referir ao processo eleitoral de 2018, Temer afirmou diante da
plateia em Davos que "não há alternativa à agenda de reformas". Para o
presidente, os atores políticos e econômicos concordam com a sua
opinião.
"O Brasil que vai às urnas em outubro sabe que a responsabilidade dá
resultados, traz equilíbrio nas contas, crescimento e empregos.
Viabiliza políticas sociais. Aliás, hoje, os principais atores políticos
e econômicos convergem em que não há alternativa à agenda de reformas
que estamos promovendo. O espaço para uma volta atrás é virtualmente
inexistente", declarou.
Temer apresentou no discurso as reformas realizadas em um ano e oito
meses de governo, entre as quais a trabalhista e a reforma do ensino
médio. O presidente ainda enfatizou que a mudança nas regras
previdenciária não “esgota” a agenda do governo. Segundo ele, até o
final de 2018 a intenção é promover a simplificação tributária.
Brasil de volta
Em Davos, o presidente Michel Temer citou indicadores econômicos, como inflação oficial de 2017
(2,95%) e taxa de juros (7%), para indicar que o país superou a crise.
“Quero desde já trazer-lhes uma mensagem muito clara, resumida em uma
frase: o Brasil está de volta”, disse.
Temer destacou que o Brasil do momento é mais “próspero”, “aberto” e
com “mais oportunidades de investimentos”. Além de defender a
responsabilidade fiscal, o peemedebista assegurou que seu governo mantém
a responsabilidade social, citando os programas Bolsa Família e o Fies.
O presidente listou cinco palavras que, para ele, resumem a agenda de
reformas de seu governo: responsabilidade, diálogo, eficiência,
racionalidade e abertura.
No tópico racionalidade, Temer citou os projetos de concessões e privatizações na área de infraestrutura.
Declarou que 70 projetos foram licitados até o momento e que outros 75
serão oferecidos à iniciativa privada em 2018. “São portos, aeroportos,
rodovias, ferrovias, linhas de transmissão, jazidas de gás e petróleo,
que oferecem grandes oportunidades a empresas nacionais e estrangeiras”,
disse.
Ao falar sobre abertura, o presidente criticou “tendências
isolacionistas” e disse que o “protecionismo não é a solução”. Temer
voltou a abordar o acordo de livre comércio entre Mercosul e União
Europeia. Ele afirmou que, pela primeira vez em 20 anos, há “perspectiva
realista” de fechar um acordo “abrangente e equilibrado”.
Corrupção e Judiciário
Temer também respondeu a perguntas apresentadas pelo fundador do fórum,
Klaus Schwab. Um dos assuntos abordados foi a corrupção no Brasil, com
episódios ainda não esclarecidos. O presidente foi perguntado se este
será um tema capaz de influenciar as eleições de 2018.
“Acho que será um tema natural na medida em que há, digamos assim, um
combate árduo, pesado contra a corrupção no país”, respondeu Temer, que
em 2017 foi alvo de duas denúncias da Procuradoria-Geral da República, ambas barradas na Câmara dos Deputados – ele também é investigado em inquérito que apura se houve corrupção e lavagem de dinheiro na edição de um decreto sobre o setor portuário.
De acordo com o presidente, o Brasil tem “separação absoluta dos
poderes” e órgãos de fiscalização, entre os quais a Polícia Federal, o
Ministério Público Federal e os tribunais de contas. “Nós temos
instituições funcionando com toda tranquilidade”, enfatizou.
Temer citou como exemplo de instituições que estão funcionando o Judiciário, que segundo ele, atua com “isenção”.
“Veja que o Judiciário julga com toda isenção, com toda tranquilidade,
aplicando naturalmente o Direito e, quando há penalidades, as
penalidades são cumpridas. Isso dá muita segurança jurídica a quem quer
investir no país”, disse.
Temer não mencionou o julgamento do ex-presidente Lula ao falar sobre o
Judiciário. O discurso do peemedebista em Davos ocorreu no mesmo dia em
que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, julga o recurso do petista no caso do tríplex.
Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão,
por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por decisão do juiz Sérgio
Moro. Abordado por jornalistas na terça, Temer afirmou que “talvez” o
julgamento do petista “roube a cena” desta quarta.
Fórum 2018
Desde 2014, quando Dilma Rousseff discursou,
que um presidente do Brasil não participava do Fórum Econômico Mundial.
Em 2017, por exemplo, o principal nome da comitiva brasileira foi o
ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que também está na Suíça neste
ano.
A 48ª edição do fórum teve início na terça (23) com a previsão de
reunir 70 chefes de estado e governo. A relação de autoridades
aguardadas traz o presidente americano Donald Trump. Na abertura,
discursou o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. O premiê afirmou
que a globalização "está perdendo lentamente seu brilho", a favor do
protecionismo.
O fórum terá mais de 400 painéis e sessões de trabalho para debater
assuntos variados, entre os quais, questões climáticas, fake news,
combate às ameaças cibernéticas, assédio sexual, impacto de novas
tecnologias no mercado de trabalho e crescimento mais igualitário.
Por Guilherme Mazui, G1, Brasília





