Livros devem chegar ao estado na quarta-feira (24). Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu 40 presídios de diversas regiões do país para receber quase 20 mil livros.
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| Livros serão doados para unidade de regime fechado de Rio Branco (Foto: Foto: Divulgação/CNJ) |
A Unidade de Regime Fechado Francisco d’Oliveira Conde de Rio Branco
vai receber livros doados pelo Ministério da Educação. Os livros chegam
ao Acre, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na próxima
quarta-feira (24).
A gerente de reintegração social, saúde e educação, Madalena Ferreira
da Silva, afirmou que ainda não foi informada sobre a quantidade de
livros que serão doados para o Acre e nem que tipo de livros serão. Ela
disse ainda que não sabe de que forma os livros serão distribuídos nas
unidades prisionais do estado.
“Eles só tinham dito que o Ministério da Educação contemplaria a gente
com livros, mas não chegou a relação desses livros ainda. Não sabemos
que tipo de livros são, se são paradidáticos ou outros”, disse a
gerente.
O CNJ definiu 40 presídios de diversas regiões do país para receber
quase 20 mil livros. A medida se dá em cumprimento ao acordo assinado em
2017 pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ,
ministra Cármen Lúcia, e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho.
O cronograma considera as penitenciárias com maior necessidade de
bibliotecas. Os custos de envio dos livros às penitenciárias vão ser
cobertos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
responsável pela compra anual de cerca de 140 milhões de livros para
abastecer as escolas públicas brasileiras.
Segundo a atualização do texto da Lei de Execução Penal (LEP), de 2011,
a leitura pode resultar na diminuição do tempo de pena dos presos do
regime fechado ou semiaberto.
De acordo com dados do Levantamento Nacional de Informações
Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça, apenas 13% da
população carcerária brasileira estuda ou realiza algum tipo de
atividade educacional sob custódia.
Por Iryá Rodrigues, G1 AC, Rio Branco
