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| Antônia Silva Cordeiro, Antônio Brito Oliveira, David Francisco da Silva e Márcio Reis Ramos estão foragidos do sistema prisional (Foto:Divulgação/Dicap/Sejuc) |
A Divisão de
Inteligência e Captura da Secretaria de Justiça e Cidadania
(Dicap/Sejuc) divulgou fotos e a identidade de quatro presos do regime
semiaberto que tiveram direito à saída temporária de Natal em Roraima,
mas não retornaram aos presídios no último dia do ano, conforme
determinado pela Justiça. Ao todo, 155 detentos tiveram direito ao
benefício.
Os presos que agora são considerados
foragidos cumprem pena na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) e
na Cadeia Pública Feminina, na zona rural de Boa Vista. Eles foram
identificados como Márcio Reis Ramos, David Francisco da Silva, Antônio
Brito Oliveira e Antônia Silva Cordeiro.
Conforme a Lei de Execuções Penais
(LEP), a saída temporária é concedida a internos que cumprem pena em
regime semiaberto e possuem bom comportamento. Dentre os pré-requisitos
previstos em lei, é necessário ter cumprido pelo menos 1/6 da pena, para
réu primário, e ao menos 1/4 da pena, em caso de reincidência. As
denúncias sobre a localização dos foragidos podem ser repassadas à Dicap
por meio dos telefones (95) 99139-9529 ou 08002380130.
A legislação penal prevê que os detentos
tenham direito a até cinco saídas anuais para ficar com a família. As
datas normalmente são o Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças,
Natal e uma data escolhida pelo preso. Até o fim da tarde dessa
quinta-feira, nenhum dos foragidos tinha sido recapturado. (J.B)
Por João Barros
