Paciente do DF perde parte do rosto em cirurgia e espera há 16 anos por prótese do SUS: 'É humilhante'

Mulher perdeu mandíbula e dentes em procedimento para retirada de tumor, em 2002. GDF diz que 'nenhuma empresa se interessou em prestar serviço'.

Geruza Oliveira, de 55 anos, teve parte de mandíbula retirada em cirurgia (Foto: Geruza Oliveira/Arquivo Pessoal)

"É humilhante, mas as próprias autoridades me ignoram e acham que o tratamento é puramente estético." As palavras, acompanhadas por lágrimas, são da aposentada Geruza de Oliveira, de 55 anos. Há 16 anos, a moradora do Distrito Federal luta para conseguir uma prótese que deveria preencher parte de seu rosto, amputado após uma cirurgia para retirada de um tumor maligno, em 2002.

O diagnóstico de câncer de pele veio em 2001 e, no ano seguinte, Geruza se submeteu à cirurgia. Durante a fase de recuperação, ela precisou trocar a vida ativa como auxiliar de serviços gerais pela aposentadoria por invalidez. Desde então, a paciente fala com dificuldades, não pode comer alimentos sólidos e também não consegue segurar a saliva na boca.

"Eu tenho complexo de inferioridade. Só fico em casa e hoje não posso mais trabalhar. Minha alimentação é só comidas moles."

"Sinto muita fraqueza e desânimo, não sou mais aquela mulher com disposição para fazer o que fazia antes", conta. "É muito forte e doída a minha situação. A gente vê tanta roubalheira por aí, mas não dão uma ajuda pra gente com uma coisa grave", desabafa.

Custo de R$ 13 mil

O material que poderia dar mais qualidade de vida para Geruza custa R$ 13 mil. As próteses de mandíbula e dentes não são oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, segundo a Justiça Federal, cabe à União e ao GDF a responsabilidade pela compra e a realização do procedimento de reabilitação da paciente.

Procurado pelo G1, o governo federal, por meio da Advocacia-geral da União (AGU), se eximiu da responsabilidade. Em nota enviada à reportagem, o órgão diz que "em respeito ao pacto federativo", a AGU não poderia fazer uso da rede pública de saúde do Distrito Federal "sem a anuência do ente federado", ou seja, sem o consentimento do governo local.

Já o GDF diz que para casos como o de Geruza é necessário que a paciente adquira as próteses "por sua conta" ou "ingresse em Juízo". O governo do DF disse ainda, que "caso venha a ordem judicial para adquiri-lo", o SUS conseguiria comprar o material por meio de licitação.

Apesar da explicação dada, o governo do DF reconhece que a licitação já foi feita, mas "nenhuma empresa se interessou em prestar serviço".

Geruza Oliveira mostra cicatriz de cirurgia de retirada de tumor; procedimento acometeu mandíbula, dentes e bochecha (Foto: Geruza Oliveira/Arquivo Pessoal)

Espera sem fim

Cansada de aguardar pelos procedimentos de reabilitação, Geruza decidiu procurar a Justiça em 2011. Na época da primeira ação ajuizada na estância federal, a aposentada conseguiu o direito à reabilitação oral, para voltar a se comunicar e engolir com mais facilidade.

Em 2015, uma outra ação determinou a cirurgia de reparação da face da paciente, com a implantação, inclusive, das "coroas dentárias" para fixação dos dentes extraídos. Até esta sexta-feira (9), o procedimento ainda não tinha previsão para acontecer.

Trecho de decisão, de 2015, proferida por juíza federal sobre caso da paciente Geruza Oliveira (Foto: TRF1/Reprodução)

No processo – com base em relatórios médicos –, a juíza federal Adverci de Abreu reconheceu que o estado de saúde de Geruza é considerado "grave", em razão das sequelas resultantes da intervenção cirúrgica. Por esse motivo, o magistrado obrigou que o GDF e a União submetam a mulher ao tratamento de reabilitação oral.

"[...] o perigo da demora decorre do permanente desconforto com sua atual aparência diante da visível mutilação de sua face em inegável prejuízo ao seu bem-estar, situação que pode se agravar a cada dia."

Bloqueio de bens

Passados dois anos da determinação da Justiça, em 2017, o GDF e o governo federal continuavam sem autorizar a realização dos procedimentos de reabilitação da paciente. Na tentativa de obrigá-los, em outubro do ano passado, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 13,1 mil das duas estâncias de governo.

O objetivo era viabilizar o custeio direto do tratamento, contudo, os órgãos não atenderam a determinação. Segundo o processo, tanto o GDF quanto a União "não apresentaram contas válidas" para que o dinheiro fosse aplicado no tratamento da paciente.

Trecho de decisão de juiz federal sobre caso de Geruza Oliveira (Foto: TRF1/Reprodução)

Ao G1, a Advocacia-geral da União justificou que a indicação de uma conta que houvesse o valor especificado "caberia ao credor", no caso representado pela Defensoria Pública da União (DPU).

O GDF explicou à reportagem que o valor não foi bloqueado porque o sistema usado pela Justiça Federal não tem permissão para movimentar a conta única do Tesouro Nacional, onde estão depositados os recursos.

Presente de aniversário

Enquanto acompanha o impasse judicial, a aposentada diz sonhar com a implantação das próteses na mandíbula e dos dentes. Ao falar com o G1, Geruza chorou ao lembrar que o aniversário está próximo – em março – e diz que "voltar à vida normal" seria um presente para o dia.

"Gostaria de minha reabilitação, do meu tratamento e minhas próteses de dente. Preciso muito. Não tenho condições financeiras."

Por Marília Marques, G1 DF 

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