A promessa foi feita em reunião com representantes da Unale e do Parlamento Amazônico
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| Reunião foi realizada na manhã de ontem, 5, em Brasília (Foto: Marcos Corrêa/Palácio do Planalto) |
O presidente do
Parlamento Amazônico, deputado Coronel Chagas (PRTB), integrou uma
comitiva de deputados estaduais que se reuniram na manhã de ontem, 5,
com o presidente da República, Michel Temer (PMDB). Entre os assuntos
levados pelos parlamentares de vários estados, a migração de
venezuelanos para Roraima foi debatida.
Entre as sugestões apresentadas pelos
deputados está o controle sanitário, pois o Brasil autoriza o ingresso
de imigrantes sem a carteira de vacinação. “Nós fizemos a sugestão para
se ter um controle sanitário. O estrangeiro quer entrar no país e, se
ele não tem problema, o Brasil sempre vai receber, mas tem que vir com
essa carteira de vacinação. Ou seja, isso deveria ser exigido antes de
ele dar entrada no pedido de refúgio na Polícia Federal”, comentou
Chagas.
O presidente Michel Temer prometeu de
forma imediata a adoção de duas medidas para controlar o fluxo de
imigrantes: a criação de identidade provisória e o cartão de vacinação,
que deverão ser instituídas por meio de decreto presidencial.
“Estive hoje na comitiva acompanhado com
parlamentares que compõem a Unale, em reunião com o presidente Michel
Temer, para expor os números de imigrantes venezuelanos que já cruzaram a
fronteira, os problemas dessa imigração incontrolada e pedir
providências do Governo Federal. É um tema preocupante para toda a
Região Norte. Somente em Roraima, estima-se que foram mais de 100 mil
imigrantes, um aumento populacional de 30%”, enfatizou Chagas.
Outra situação apresentada pelo
parlamentar diz respeito ao fato da identificação dos estrangeiros. “A
Polícia Civil do nosso estado e dos outros estados não têm nenhuma
identificação dos estrangeiros que ingressam no país. Então pedimos a
emissão de uma identidade provisória com nome, filiação, origem, data e
local de nascimento, impressões digitais e outros sinais
identificadores, porque hoje quando acontece algum delito aqui no
estado, não se tem banco de dados”, frisou.
Chagas informou que também solicitou a
instalação de scanner veicular nas fronteiras de Pacaraima e Bonfim e na
divisa com o estado do Amazonas, para evitar a entrada de drogas e
armamento. “Seria conveniente disponibilizar para nossas forças
policiais um scanner veicular. Essa foi outra sugestão que nós fizemos e
uma quarta sugestão era tirar a burocracia que existe para compra de
armamento, veículos e equipamentos para segurança pública. Hoje há uma
dificuldade muito grande para comprar material de proteção individual
dos nossos policiais. Então sugerimos se baixar um decreto permitindo
acelerar esses processos”, disse.
De acordo com Chagas, as sugestões foram
recebidas por Temer e duas delas deverão ser instituídas por meio de
decreto presidencial ainda esta semana. “A recepção do presidente foi
muito positiva e ele informou que essa semana estarão chegando a Roraima
alguns ministros e que todas as sugestões serão analisadas. Informou
também que duas dessas sugestões já estarão incluídas no Decreto que
está baixando que trata da exigência de carteira de vacinação para
estrangeiros e também de Identidade Provisória. Um decreto vai
regulamentar essa questão. Então eu acredito que foi muito positivo e
que nós temos que estar atentos porque a crise migratória é
séria”,comentou.
O parlamentar lembrou que, somente no
mês de janeiro de 2018, Roraima registrou a entrada de 15 mil
venezuelanos. “Se manter essa média, nós vamos chegar até o final do ano
com mais de 170 mil venezuelanos que poderão ingressar em Roraima. Como
vamos alimentar e dar abrigo a esse povo? O Governo Federal tem que
estar atento”, assegurou.
Além de Chagas, também estiveram
presentes no evento o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, o
senador Elmano Férrer (PMDB-PI) e o deputado federal Júlio Cesar
(PSD-PI), além dos deputados estaduais Georgiano Neto (PSD-PI); Pablo
Santos (MDB-PI); Adalclever Lopes (PMDB-MG); Alencar da Silveira Jr.
(PDT-MG); Ciro Simoni (PDT-RS) e Maria Lúcia Amary (PSDB-SP).
Mais de 55 mil venezuelanos permanecem no Brasil
Segundo relatório apresentado por
Chagas, informados de forma oficial pela Polícia Federal, entraram 170
mil venezuelanos ao Brasil, de 2016 até janeiro de 2018. Os dados
oficiais dão conta que 55 mil venezuelanos permanecem no Brasil, a
maioria em Roraima.
A crise migratória vem causando
estrangulamento dos serviços essenciais, como na rede pública de saúde,
que não suporta atender acima da sua capacidade e a Secretaria Estadual
de Saúde (Sesau) já contabilizou mais de 30 mil atendimentos nos últimos
4 anos.
Segundo a Polícia Militar, o aumento no
número de ocorrências policiais que saltou de 326 em 2016 para 1.718 em
2017. “Eu falei representando o Parlamento Amazônico e entreguei ao
presidente um relatório que nós elaboramos, contendo diversas
informações sobre a questão da migração venezuelana no tocante à questão
da Segurança Pública, Saúde, a quantidade de venezuelanos que nós já
temos em nosso estado e o aumento significativo se verifica todas as
semanas de entrada de venezuelanos e as repercussões disso. Somando
esses três anos nós temos mais de 60 mil venezuelanos em território
brasileiro e sua maioria em Roraima. Então, estima-se que é muito mais,
talvez até o dobro de venezuelanos que ingressaram no nosso país e não
saíram. Todas essas informações foram entregues ao presidente e
aguardamos uma definição para resolver essa crise migratória que se
instalou em Roraima”, concluiu.
Confira os dados de entrada e saída de venezuelanos por Roraima:
Por Folha Web
