O Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), em
parceria com as Polícias Civil e Militar, realiza uma operação contra
fraudes em licitações em três cidades do Sertão de Alagoas. Segundo o
Ministério Público, cinco pessoas foram presas, todas ligadas à Nativa
Construtora Ltda.
Ficou constatado que no período de 2013 a 2016, a Nativa praticou
diversos crimes contra a administração pública em três municípios
sertanejos. Até o momento, sabe-se que foram desviados R$ 703.710,76 de
Pão de Açúcar. Os outros foram Poço das Trincheiras e Ouro Branco, mas o
valor que o esquema movimentou nestes municípios ainda é investigado.
A reportagem do G1
tentou contato com a Nativa, mas não conseguiu. A reportagem também não
conseguiu contato com as prefeituras envolvidas no esquema.
Todos os mandados de prisão foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da
Capital. Segundo o MP foram presos Paulo Jorge da Silva e Gabriela Maria
Figueiredo Souto, sócios-proprietários da Nativa Construções Ltda;
Anderson César Farias de Melo, identificado como representante legal da
empresa; José Antônio Figueiredo Souto, procurador da construtora; e
Alysson Henrique Ferreira da Silva, ex-sócio da Nativa.
No entendimento dos promotores de justiça do Gecoc, a permanência dos
integrantes da organização criminosa em liberdade permite que eles
continuem emprestando o nome da empresa Nativa Construções Ltda a outros
gestores dispostos à prática dos mesmos crimes.
“Conforme se constata por intermédio da intensa prolongada repetividade
das condutas delituosas por eles já praticadas, uma vez em liberdade,
encontrarão os mesmos estímulos relacionados às infrações penais já
cometidas”, argumentou o MP.
De acordo com o Gecoc, os réus, que já foram denunciados pelo
Ministério Público, são acusados da prática de peculato, peculato furto,
falsidade ideológica majorada, falsidade ideológica, uso de documento
falso, fraude em licitação, dispensa ilegal em licitação e formação de
organização criminosa.
Investigações
As investigações do Gecoc começaram após denúncia anônima. Na
sequência, houve o cumprimento de medidas cautelares que resultaram na
apreensão de vasta documentação em algumas secretarias municipais. Os
promotores de justiça fizeram uma análise minuciosa dos papéis e
comprovaram o envolvimento dos réus, que também contava com a
participação de agentes públicos.
À época, o desvio de recursos dos cofres públicos da Prefeitura de Pão
de Açúcar, esquema que teve o envolvimento do então prefeito da cidade
Jorge Dantas, foi de valores provenientes de receitas próprias, como
FPM, ISS e ICMS.
À reportagem da TV Gazeta, o ex-prefeito Jorge Dantas disse apenas que "está tranquilo sobre todas as acusações" e que não comentaria o assunto.
“Vale ressaltar que a Construtora Nativa se encarregava de manipular os
processos licitatórios e, em seguida, emitir os boletos de mediações e
notas fiscais como se tivesse executado os serviços, quando estes eram
executados com mão de obra do próprio município”, diz um trecho da
denúncia.
Segundo o MP, nos processos que foram manipulados e fraudados, a
empresa Nativa era supostamente contratada, por exemplo, para executar
serviços de pavimentação, terraplanagem, reforma e manutenção de
prédios, praças e vias públicas e execução de obra de engenharia para
calçamento, dentre tantos outros, mas, na verdade, ela jamais realizou o
trabalho. Cabia a empresa apenas emitir notas fiscais falsas pra os
gestores justificarem os desfalques nos cofres públicos.
"Apesar de ser legalmente constituída e de participar de legítimo
comércio, trata-se de uma empresa de 'fachada', destituída de capacidade
técnico-operacional, que não possui, portanto, estrutura organizacional
mínima para executar satisfatoriamente o objeto de qualquer contrato
administrativo. A Orcrim, sem sombra de dúvidas, causou acentuados
prejuízos à população que, em consequência de suas ações delituosas, não
obteve nenhuma melhoria na sua qualidade de vida”, afirma o MP.