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| Foto: Arquivo/Folha
Nem sempre cadeiras ocupadas significam que os
deputados ficarão até o final da sessão legislativa
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Pela segunda vez, os projetos de decreto legislativo para a aprovação dos nomes de Stélio Dener para a Defensoria Pública do Estado, Rosirayna Remor para a Aderr (Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima) e de Patrícia Macedo Castro para a Uerr (Universidade Estadual de Roraima) tiveram votação adiada na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
A primeira vez foi nesta terça-feira, 28, a pedido do líder do Governo no Legislativo, deputado estadual Célio Wanderley (PSB), que pediu mais um prazo. A segunda foi na sessão de ontem, mas por falta de quorum qualificado para votação, ou seja, era preciso que pelo menos 13 deputados estivesse presente no plenário da Casa, fora o presidente, para prosseguir com a votação.
No início da sessão, 16 deputados registraram presença: Aurelina Medeiros (PSDB), Ângela Águida Portela (PSC), Célio Wanderley, Chicão da Silveira (PDT), Coronel Chagas (PRTB), Erci de Moraes (PPS), Flamarion Portela (PTC), Gabriel Picanço (PRB), George Melo (PSDC), Ionilson Sampaio (PSB), Jane Xingu (PSL), Marcelo Natanael (PRB), Marcelo Cabral (PMDB), Mecias de Jesus (PRB), Remídio Monai (PR) e Soldado Sampaio (PC do B).
Logo no início da sessão deixaram o plenário os deputados Marcelo Cabral e Ângela Águida Portela, ficando apenas 14 em plenário, situação que daria para levar à frente a apreciação dos projetos. No entanto, com o fim dos pronunciamentos, momento em que a Ordem do Dia seria lida e os projetos em pauta votados, foi verificado que não havia mais deputados suficientes em plenário. Apenas 11 permaneciam no plenário no momento da contagem dos presentes: Marcelo Natanael, Mecias de Jesus, Gabriel Picanço, Soldado Sampaio, Chicão da Silveira, Coronel Chagas, Remídio Monai, Aureliana Medeiros, Flamarion Portela, Célio Wanderley e Erci de Moraes.
A pedido do deputado Remídio Monai, foi feita a chamada daqueles que se encontravam na sala VIP, portanto fora do plenário, para tentar que os projetos fossem votados ainda ontem, mas no momento da contagem apenas o deputado Jane Xingu respondeu imediatamente, totalizando 12 deputados. Quando a sessão foi declarada encerrada por falta de quorum, chegaram os deputados Ionilson Sampaio e George Melo, que também estavam na Assembleia, mas não presente no plenário no momento da chamada para votação. Os projetos de decreto legislativo referentes aos nomes dos gestores da Uerr, Aderr e Defensoria ficaram para ser votados na próxima terça-feira, 5, já que hoje é ponto facultativo e não haverá sessão.
Conforme a Folha apurou, ainda que os 14 deputados permanecessem no plenário, a votação dos projetos deveria ser adiada, já que com essa quantidade de parlamentares haveria um risco muito grande de os projetos iniciarem já com a votação negativa e os nomes rejeitados, pois se os gestores não tiverem a aprovação mínima de 13 votos, eles não poderão assumir os cargos para os quais foram indicados. A recomendação é que nesses casos de apreciação de indicação de nomes para órgãos governamentais tenham pelo menos 18 deputados para votação.
O fato gerou protestos na Casa. O deputado estadual Soldado Sampaio (PC do B) lamentou a ausência dos colegas e disse que muitos comparecem à Casa registram presença e vão embora. No fim da sessão, não há gente suficiente para votar. “Muitas vezes, em diversas sessões, vi deputados criticarem movimentos populares que estavam na Assembleia se manifestando, exercendo um direito, mas apontados como atrapalhando o andamento das sessões e as votações. Mas o preocupante é que, com três anos de mandato, vejo que a mesma história sempre se repete. Essas ausências ocorrem e, no final do ano, é que se vota tudo o que não foi votado a ‘toque de caixa’, muitas vezes em sessão extraordinária, podendo os projetos terem sido melhor discutidos no momento certo da votação”, criticou.
O deputado Remídio Monai também se manifestou e lamentou a situação. Ele registrou que apenas quatro deputados estavam com resolução autorizando a ausência na Assembleia, portanto, 20 deputados deveriam estar presentes no plenário na sessão de ontem. “Sei das atuações que os deputados têm fora da Assembleia, mas a prioridade são as sessões. Se a Casa não tomar uma decisão, as eleições estão se aproximando, daqui a pouco os deputados começam a sair atrás de votos no interior e não vai comparecer gente suficiente para as sessões. Acho que o presidente Chico Guerra tem que tomar uma atitude”, declarou.
SHENEVILLE ARAÚJO
