Dos 70 vetos do governo, 20 foram derrubados pelos deputados.
Orçamento do exercício 2016 foi aprovado nesta quarta-feira (16).
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| Orçamento foi analisado e aprovado nesta
quarta-feira (16)
(Foto: Hisraufre Emiliano/ALE/Divulgação) |
O projeto havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado, mas recebeu 70 vetos do Poder Executivo a emendas apresentadas pelos deputados estaduais em plenário.
A mensagem governamental informando os vetos da governadora Suely Campos (PP) chegou a Assembleia Legislativa em janeiro deste ano, e após a abertura dos trabalhos do Poder Legislativo, no dia 16 de fevereiro, foi lida em plenário.
Um mês depois, dentro do prazo constitucional, as emendas foram analisadas e votadas, primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça na manhã desta quarta, e no início da noite pelo plenário durante sessão extraordinária.
Dos 70 vetos, 20 foram derrubados, segundo a Assembleia. Com isso, os deputados mantiveram as emendas feitas ao orçamento do Tribunal de Justiça, Ministério Público de Contas, Assembleia Legislativa de Roraima e do Ministério Público Estadual, ou seja, rejeitaram o veto da governadora Suely Campos.
Os vetos às emendas de comissão e individuais de deputados que destinavam recursos para o Tribunal de Contas do Estado, no montante de R$15 milhões, foram mantidos em plenário. Também foram mantidos os vetos do Poder Executivo às emendas individuais de parlamentares que destinavam R$3,6 milhões a Defensoria Pública do Estado.
O Orçamento aprovado para o exercício 2016 é de R$ 3,2 bilhões. Outros vetos mantidos dizem respeito a emendas parlamentares apresentadas a órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo, no total de mais de R$19 milhões.
Do G1 RR
