Ex-presidente foi um dos alvos de condução da 24ª fase da Lava Jato.
Depoimento de Lula foi divulgado nesta segunda-feira (14).
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| O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em encontro com sindicalistas e membros do PT em São Paulo após 24ª fase da Lava Jato (Foto: Nelson Almeida/AFP) |
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que será candidato à Presidência da República em 2018 e que espera que alguém lhe peça desculpas após a conclusão das investigações.
Nesta segunda-feira (14), a Justiça Federal colocou em seu sistema a transcrição das declarações de Lula aos delegados da PF no dia 4 de março, quando foi deflagrada a 24ª fase da operação, da qual o ex-presidente é um dos alvos. O depoimento ocorreu no aeroporto de Congonhas, na capital paulista, e durou mais de três horas.
O ex-presidente nega as acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela PF no âmbito da Lava Jato. Também comenta e nega as acusações do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) sobre sua suposta ligação com o triplex no Guarujá e ataca os promotores.
Leia na íntegra o depoimento do ex-presidente.
O Instituto Lula informou que não vai comentar o depoimento do ex-presidente à PF.
O MPF e a PF dizem ter encontrado indícios de que Lula recebeu vantagens indevidas, como um apartamento e reformas em imóveis, além de doações e pagamentos por palestras via Instituto Lula e a empresa Lils Palestras, que pertence ao ex-presidente.
O MPF diz que o instituto recebeu de empreiteiras investigadas na Lava Jato R$ 20 milhões em doações e que a Lils Palestras recebeu R$ 10 milhões.
Investigadores querem saber se os recursos vieram de desvios da Petrobras e se foram usados de forma lícita. Parte do dinheiro foi transferido do Instituto Lula para empresas de filhos do ex-presidente, e o MPF apura se os serviços foram de fato prestados.
Triplex no Guarujá
O ex-presidente reafirmou que o apartamento triplex no condominío Solaris, em Guarujá, não pertence a ele. Disse que se sente desrespeitado e afirmou que os promotores do MP-SP terão que comprovar que o apartamento é dele.
A ligação de Lula com o apartamento é investigada pelo MP-SP e também pelo MPF.
Na Justiça de São Paulo, Lula foi denunciado, na última quarta-feira (9), pelos crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, além de ter um pedido de prisão que ainda está sendo analisado.
O MPF apura se os apartamentos do Solaris foram usados para lavar dinheiro de propina no esquema de corrupção na Petrobras.
"[...] Porque tenho um apartamento que não é meu, eu não paguei, estou querendo receber o dinheiro que eu paguei, um procurador disse que é meu, a revista Veja diz que é meu, a Folha diz que é meu, a Polícia Federal inventa a história do triplex que foi uma sacanagem homérica, inventa história de triplex, inventa a história de uma off-shore do Panamá que veio pra cá, que tinha vendido o prédio, toda uma história pra tentar me ligar à Lava Jato".
Lula reconheceu que foi ao apartamento e afirmou à polícia que o imóvel era inadequado.
"Quando eu fui a primeira vez, eu disse ao Léo que o prédio era inadequado porque além de ser pequeno, um triplex de 215 metros é um triplex 'Minha Casa, Minha Vida', era pequeno”.
Léo é Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS. Ele foi condenado por envolvimento do esquema de corrupção da Petrobras.
No depoimento, Lula afirma que estão "tentando fazer com ele" o que fizeram com os acusados no processo do mensalão "que não poderiam entrar num restaurante" nem "ir a lugar nenhum".
Ele afirma, porém, que agora decidiu ser candidato em 2018 e que terão que ter "coragem" para impedí-lo. “[...] vou ser candidato à Presidência em 2018 porque acho que muita gente que fez desaforo pra mim, vai aguentar desaforo daqui pra frente. Vão ter que ter coragem de me tornar inelegível”, afirmou Lula.
O ex-presidente afirmou que não sabia que havia reforma no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo. A força-tarefa afirma que a OAS, Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai – que são investigados pela Lava Jato – custearam obras de reforma e aquisição de móveis para o local.
Lula voltou a dizer que não é o proprietário do sítio. "Pertence a Fernando Bittar e pertence a Jonas Suassuna, com registro em cartório em Atibaia, comprado com cheque administrativo, isso já foi publicizado, já foi provado. Eu, na verdade, quero falar pouco do sítio, porque eu
não vou falar do que não é meu. Quando vocês entrevistarem os donos do sítio eles
falarão pelo sítio".
O ex-presidente disse que o delegado da Polícia Federal deve perguntar aos donos do sítio se alguma construtora havia feito alguma reforma na área. No depoimento, o agente questiona o ex-presidente sobre o cheque administrativo usado no pagamento do sítio. Lula diz que a pergunta deve ser feita ao advogado e não a ele, intitulando-se como "analfa".
“Depois passei a frequentar mais em 2013, em 2014, e pretendo continuar visitando se não destruírem o sítio, porque tudo que os companheiros que compraram o sítio fizeram foi tentar garantir que eu tivesse um lugar pra descansar, porque você sabe que eu não tenho”.
O pecuarista é amigo de Lula e está detido em Complexo Médico-Penal, na Região Metropolitana de Curitiba. Bumlai foi preso em novembro de 2015, na 21ª fase da Lava Jato. Ele responde pelos crimes de corrupção passiva, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.
Doações
As doações envolvendo o Instituto Lula foram abordadas logo no início do depoimento.
De acordo com o ex-presidente, as doações são sem contrapartida. Quanto às despesas, Lula diz não saber como funciona.
"Eu não autorizo [despesas] porque eu não, no instituto hoje eu sou só presidente de honra e você sabe que se um dia você for presidente de honra da Polícia Federal aqui você não representa mais nada, ou seja, então o presidente de honra é um cargo de honra só, eu não participo das reuniões da diretoria, eu não participo das decisões, porque o instituto tem uma diretoria própria", afirmou o ex-presidente.
Pouco tempo depois, o delegado perguntou se existe a possibilidade de que Paulo Okamotto, atual presidente do Instituto Lula, ou Clara Ant, diretora, tenham pedido doações a qualquer empresa, entre elas a Camargo Correa.
O ex-presidente respondeu que "é possível" e disse que o mesmo se aplica à OAS, Odebrecht, UTC e Queiroz Galvão.
![Em depoimento, Lula diz que "não é nem vergonha, nem crime, alguém dar dinheiro para uma fundação" (Foto: Reprodução)](https://lh3.googleusercontent.com/blogger_img_proxy/AEn0k_u5FLzgdEKR0WfwD1DFm9OPFoQuiCiH_Be2MNS3olLJ7ZyOla1FqqU09C2-HBV0TIS5cfQUtr3e509GtfX5d9ZRQIN41ggU07pjKq55msjUv0Q4doMnotkAgWsr8Pr7SPJPfEqpWsvKnqz_GumwhFHzyLqcCs7QhUasGO4LRJpj9wDjlOxhShmO2Ppf2OJFlA=s0-d "Em depoimento, Lula diz que "não é nem vergonha, nem crime, alguém dar dinheiro para uma fundação" (Foto: Reprodução)")
Segundo ele, existe a suspeita de que a estrutura do Instituto Lula foi utilizada para atender a LILS, o que é irregular porque o Instituto é uma organização voltada para fins de direito e cidadania e só deve atuar neste ramo. “Provavelmente, as duas entidades – a empresa e o instituto – se misturaram em função de serem ligadas ao ex-presidente.”
Ao ser questionado se o Instituto Lula também cuida das palestras, Lula respondeu que cuida de "algumas". Na sequência, o delegado perguntou se a receita das palestras vai para o Instituto ou para a LILS palestras.
"Ela fica na LILS e vai ser utilizada quando todas as empresas que vocês estão destruindo nesse país não puderem contribuir mais financeiramente, o dinheiro vai ser utilizado para manter o instituto", respondeu o ex-presidente.
Lula afirmou também que os funcionários do Instituto não prestam serviços para a Lils. Ele declarou que a empresa foi criada para dar norma jurídica às palestras.
“(...) Quando alguém quer contratar a LILS alguém liga diretamente lá para o Instituto, liga para mim, liga para o Paulo, liga pra Clara, liga para todo mundo, certo? Eu montei o escritório da LILS para cumprir norma jurídica, só isso”. O ex-presidente confirmou a Lils não tem sede e que o endereço registrado é o do apartamento dele.
De acordo com o ex-presidente, todas as palestras dele custavam US$ 200 mil. Ele mencionou que, assim que terminou o mandato, foi contatado por diversas empresas que queriam agenciar as palestras. Ele não aceitou a intermediação, conforme a transcrição do depoimento, por cautela.
“(...) No dia 1º de janeiro de 2002, eu era o Presidente da República considerado o melhor Presidente da República do início do século XXI, pois bem, quando eu deixei a presidência todas as empresas de palestras,que organizam palestras de Bill Clinton, Bill Gates, Kofi Annan, Felipe Gonzales, Gordon Brown, todas as empresas mandaram email, mandaram telegrama,mandaram convite, telefonaram, que queriam me agenciar".
Ele disse que o intuito era fazer apresentações selecionadas, falando o que havia ocorrido no Brasil naqueles oito anos.
Lula negou que tivesse pedido dinheiro para campanha eleitoral. “Deixa eu lhe falar uma coisa, um Presidente da República que se preze não discute dinheiro de campanha, se ele quiser ser presidente de fato e de direito ele não discute dinheiro de campanha”.
Ele também foi questionado se saberia a quais empreiteiras o tesoureiro da campanha dele em 2006, José de Filippi, teria pedido dinheiro. Lula responde que esta informação deve estar na Justiça Eleitoral.
O ex-presidente afirmou não acreditar que a UTC – empresa investigada na Lava Jato por corrupção da Petrobras – tenha doado dinheiro para campanha em razão de contratos firmados com a estatal.
“Eu não acredito nisso, eu não acredito, em muita coisa que eu vejo na imprensa sobre Lava Jato eu não acredito”, declarou.
Em outro momento do depoimento, o delegado da Polícia Federal perguntou ao ex-presidente se João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, representava os interesses do partido em órgãos públicos. Vaccari está preso no Complexo Médico-Penal, na Região de Curitiba, em decorrência da Lava Jato.
Lula respondeu que não. “Não. O Vaccari Neto era tesoureiro do partido”.
Ainda sobre Vaccari, Lula disse que não acredita que ele tenha colhido valores de empresas como porcentagens de contratos firmados na Petrobras. “Não. Não acredito que tenha colhido, eu sinceramente não acredito. E você sabe que eu acredito pouco nessa delação premiada do jeito que ela está”.
Pagamentos para a empresa do filho
O delegado responsável por colher o depoimento cita algumas empresas que tiveram relação com o Instituto Lula ou com a Lils Palestras. O presidente afirma não conhecê-las.
O delegado menciona, então, a G4 Entretenimento e Tecnologia, que pertence ao filho do ex-presidente Fabio Luis Lula da Silva e que, segundo as investigações, recebeu R$ 1 milhão do instituto.
De acordo com o ex-presidente, se a empresa prestou um serviço, recebeu por ele corretamente. Segundo Lula, tudo foi devidamente declarado à Receita Federal.
Lula diz que o trabalho realizado pela empresa do filho deve ter sido para a criação do Memorial da Democracia e do Políticas Públicas que, segundo o ex-presidente, são programas digitais para difundir o que aconteceu no Brasil.
Objetos armazenados
Lula disse não saber para onde os bens dele foram levados com o fim do mandato. Disse que existe uma equipe do Palácio responsável por isso. “É, eu não sei se já foi tirado, se já foi levado, se lá para o sítio foi levado um ou dois, que foi desmontado o de roupa, de presépio... até carro de boi tem lá”.
O ex-presidente disse ainda que poderia ver quem pode esclarecer esta questão para a Polícia Federal. Lula declarou desconhecer quanto tempo os objetos ficaram armazenados na empresa Granero e quem pagou pelo serviço.
Para a força-tarefa, os custos foram pagos pela OAS. Por meio de nota, a empresa informou que a mudança do ex-presidente não foi paga pela OAS e que houve uma concorrência pública para a realização do serviço. Ainda conforme a Granero, a OAS, apoiadora do Instituto Lula, pagou o armazenamento do acervo.
Inicialmente, aponta a investigação, os objetos saíram de Brasília e foram armazenados pela empresa Granero ao custo de R$ 21.536,84 mensais entre janeiro de 2011 e janeiro de 2016. Após este período, o material foi encaminhado para dois endereços em São Bernardo.
Os advogados do ex-presidente destacam que a mudança ocorreu, conforme previsto em lei.
Segundo a Polícia Federal, as caixas contém bens do ex-presidente Lula (Foto: Reprodução)No dia em que Lula foi levado para prestar depoimento, a defesa do ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das investigações relacionadas a ele dentro da Operação Lava Jato, mas a ministra Rosa Weber negou pedido.
Os advogados alegaram que a condução coercitiva do ex-presidente foi "desnecessária" porque Lula já havia prestado depoimento à PF em inquérito que corre em Brasília e que não havia "nenhuma base para presumir que, regularmente notificado, não iria repetir um ato de cuja realização não relutara".
À época, por meio de nota oficial, o Instituto Lula afirmou que a ação da Polícia Federal que realizou buscas na casa do ex-presidente e a condução coercitiva foi "arbitrária, ilegal e injustificável".
