Valor varia entre R$ 300 e R$ 1,5 mil; objetivo é reforçar desarmamento.
Premiação a policiais da ativa é condicionada a situação de flagrante.
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| Policiais serão premiados por apreensões de armas no Maranhão (Foto: Biné Morais/O Estado/Arquivo) |
O governador do Maranhão,
Flávio Dino (PCdoB), editou nesta quinta-feira (24) uma medida
provisória (MP) que institui premiação para policiais civis e militares
da ativa por apreensão de armas de fogo em situação irregular, com
objetivo de reforçar o desarmamento no Estado.
A premiação pecuniária varia entre R$ 300 e R$ 1,5 mil de acordo com o
potencial lesivo da arma – conforme o Estatuto do Desarmamento (Lei
Federal nº 10.826/03) – e circunstâncias da apreensão, segundo o texto
da MP. O valor é condicionado à situação de flagrante e à entrega das
armas não municiadas aos órgãos competentes.
Como já é costumeiro, Dino usou as redes sociais para divulgar a MP. “Finalidade do prêmio por apreensão de armas de fogo é estimular eficiência no trabalho, reconhecer mérito dos policiais e diminuir crimes”, destacou.
Governador divulgou medida provisória pelas redes sociais (Foto: Reprodução/Facebook/Flávio Dino)
Ao fim de cada ano, outra premiação de R$ 20 mil deve valorizar aqueles
policiais que mais realizaram apreensões de armas de fogo irregulares,
nas condições que define a MP.
A medida é parte da série de políticas públicas na área da segurança pública no Maranhão que visa a redução de crimes no Estado, prevista no plano de gestão do governador Flávio Dino.
Como já é costumeiro, Dino usou as redes sociais para divulgar a MP. “Finalidade do prêmio por apreensão de armas de fogo é estimular eficiência no trabalho, reconhecer mérito dos policiais e diminuir crimes”, destacou.
Governador divulgou medida provisória pelas redes sociais (Foto: Reprodução/Facebook/Flávio Dino)A medida é parte da série de políticas públicas na área da segurança pública no Maranhão que visa a redução de crimes no Estado, prevista no plano de gestão do governador Flávio Dino.
