Das 27 unidades federativas, cerca de dez estados estão fechando o trimestre no negativo, enquanto só três estão acima de 10%
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| Diretora Adilma Rosa, da Sefaz: “Crescimento é atribuído às estratégias que vêm sendo tomadas para efetivar o implemento da receita” (Foto: Antônio Carlos) |
O Estado de Roraima
registrou um aumento de 15% na arrecadação do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro trimestre do ano em
comparação ao mesmo período do ano passado. De 1º de janeiro a 24 de
março de 2016, o Estado arrecadou R$162.882.000,00. Este ano, durante o
mesmo período, o valor aumentou para R$ 187.755.000,00. Para a diretora
do Departamento de Receita da Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz),
Adilma Rosa, o aumento é considerado extraordinário.
Segundo a diretora, das 27 unidades
federativas, mais de dez estão fechando o trimestre no negativo, cerca
de 10 estão na casa de crescimento de 5% a 6% e só três estados estão
acima de 10%. No ano passado, Roraima fechou o ano em 6º lugar no
ranking Crescimento de Receita Própria. Para este ano, a diretora
acredita que o trabalho desenvolvido no Estado vai contribuir.
“Estaríamos em segundo lugar se fechássemos hoje”, frisou.
O crescimento é atribuído às estratégias
que vêm sendo tomadas para efetivar o implemento da receita, segundo
ela, uma vez que o poder de consumo só diminui em razão do aumento dos
produtos. “E o salário não acompanha, um ou outro produto barateia e,
quando isso acontece, o imposto cai junto”, explicou acrescentando que a
Sefaz tem cobrado com mais frequência a questão da inadimplência e
enfatizou o Refis que está em vigor, dando desconto de multas e juros
para quem quer sanar as dívidas junto a repartição.
A diretora enfatizou que estão sendo
realizadas reuniões com empresários de todo o Estado para mostrar as
obrigações deles, de que maneira o imposto deve ser declarado e a
necessidade de informar o faturamento. “Pagar imposto não é tão fácil.
Uma vez que uma nota fiscal não é emitida, mas é efetuada a compra no
cartão, essa informação nós temos. Por isso estamos trabalhando com a
conscientização dos empresários”, disse.
Em relação ao Município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, ao Norte do Estado, que no ano passado registrou um aumento expressivo na arrecadação de ICMS, Adilma ressaltou que o imposto que se recebe em virtude do comércio naquele município é recebido em Boa Vista por meio de uma empresa que está domiciliada na Capital. Ela informou que diversas carretas que passam pelos postos de fiscalização têm ido direto para a Venezuela.
Em relação ao Município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, ao Norte do Estado, que no ano passado registrou um aumento expressivo na arrecadação de ICMS, Adilma ressaltou que o imposto que se recebe em virtude do comércio naquele município é recebido em Boa Vista por meio de uma empresa que está domiciliada na Capital. Ela informou que diversas carretas que passam pelos postos de fiscalização têm ido direto para a Venezuela.
“No envio direto não há incidência de
imposto em razão da exportação. E quando o empresário de Pacaraima vem
comprar uma grande quantidade de produtos em promoção em Boa Vista, não é
possível registrar porque o dono do local que ele compra já pagou o
ICMS”, declarou. Para ela, o comércio em Pacaraima registrou queda em
razão da falta contínua de produtos como arroz, macarrão, trigo e óleo.
Conforme Adilma Rosa, a diferença
principal é que, no primeiro momento, o próprio venezuelano fazia o
rancho no município brasileiro e voltava para o seu país. No entanto, as
empresas de Pacaraima começaram a fazer contato com as de Boa Vista e
até de Manaus, e já estão comprando a mercadoria direto do fornecedor
por um preço mais barato, sem o ICMS, e transportando ao país vizinho.
Com o tempo, Adilma disse que o comércio
no município fronteiriço deve voltar à realidade de abastecimento da
população, como acontece em outros municípios. Ela enfatizou ainda que
algumas das empresas grandes que antes vendiam para Pacaraima já vendem a
mercadoria diretamente para a Venezuela. “A situação que Pacaraima
viveu foi atípica. O venezuelano não desce mais para o Brasil [para
fazer compras]”, frisou. (A.G.G)
Por Folha Web
