Parlamentar roraimense diz que, se terceirização for sancionada por Temer, escolas não serão mais obrigadas a ter professor concursado
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| Senadora Ângela Portela: “Com terceirização, educação vai se deteriorar ainda mais” (Foto: Divulgação) |
Além de diminuir os
salários dos trabalhadores de modo geral, a entrada em vigor da Lei das
Terceirizações, recentemente aprovada pelo Congresso, pode trazer
prejuízos extras para um setor que já sofre no Brasil, a educação
pública. Essa é a opinião da senadora Ângela Portela (PT).
Segundo ela, o risco é real porque o
projeto, que deve ser sancionado pelo presidente Temer (PMDB) nos
próximos dias, permite a terceirização de mão de obra em qualquer
atividade das empresas privadas e no serviço público, não apenas para
atividades meio, como ocorre hoje. Assim, uma escola pode funcionar sem
ter professores concursados em seu quadro.
“Algumas escolas ou governos poderão
contratar empresas que fornecerão os profissionais, sem concurso público
e sem preocupação com a formação de cada um. Preocupa-me em especial o
que poderia acontecer com os professores, já tão mal pagos e forçados a
trabalhar em condições desumanas. Caso a terceirização os atinja, esse
quadro vai se deteriorar ainda mais”, avaliou a senadora.
Ângela Portela criticou a pressa do
governo em aprovar e sancionar esse projeto. “Não há qualquer disposição
para mensurar os reais efeitos disso sobre as condições do trabalho no
país”, afirmou. Ela citou dados segundo os quais os terceirizados
suportam as piores condições de trabalho. Dados do próprio Ministério do
Trabalho indicam que os terceirizados trabalham, em média, três horas a
mais por semana que os contratados diretos e ganham salários em média
25% menores.
“Além disso, costumam sofrer mais
acidentes de trabalho. Isso comprova que recebem menos para trabalhar
mais e em condições obviamente piores. Em vez de melhorar as condições
dos terceirizados, o governo aposta na piora para todos os
trabalhadores”, complementou a senadora.
Por Folha Web
