Beneficiários alegam cobrança abusiva de mensalidades pela nova empresa que irá administrar os serviços prestados pela Unimed Boa Vista
 |
| Representantes de sindicatos durante reunião para tratar do plano de saúde da Unimed (Foto: Antônio Carlos) |
Representantes de
sindicatos e outras entidades associadas à Unimed Boa Vista se reuniram
na manhã de ontem, 22, para discutir possíveis novas ações judiciais
contra a empresa. Beneficiados individuais também participaram do
encontro, realizado na sede da Receita Federal em Roraima.
Esta semana, a Associação dos Servidores
da Receita Federal de Roraima e a Promotoria de Defesa do Consumidor do
Ministério Público do Estado (MPRR) entraram na Justiça contra a Unimed
Fama. Os beneficiados alegam suposta cobrança abusiva das mensalidades,
a partir do próximo mês, quando a nova empresa passará a administrar os
serviços médicos, antes prestados pela Unimed Boa Vista.
A presidente da Associação dos
Servidores da Receita Federal em Roraima, Nelci Pereira, disse que a
entidade aguarda decisão favorável da ação impetrada na Justiça. “No
primeiro momento entramos com ação pra tentar resguardar o direito dos
nossos sócios. Estamos aguardando reposta e, após isso, iremos decidir
que rumo tomar”, contou.
O presidente da Comissão de Defesa do
Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Roraima (OAB-RR),
Ronnie Brito, disse que está produzindo um relatório para informar aos
usuários sobre os seus direitos. “Aparentemente, vem ocorrendo muita
troca de informações que não coincidem. Algumas pessoas dizem que estão
sendo obrigadas a migrar de plano”, disse.
Conforme ele, o pedido para a
autorização da portabilidade extraordinária partiu da própria Unimed Boa
Vista. “Essa empresa pediu que parasse de vender planos de saúde e a
Unimed Fama começou a ofertar. Temos informações de que a Unimed Boa
Vista foi incorporada pela Unimed Fama, ou seja, são a mesma empresa,
inclusive com os mesmos membros”, informou.
O advogado explicou que, caso seja
constatada a incorporação, os valores dos planos de saúde não poderiam
ser reajustados. Algumas cláusulas estão sendo tratadas como abusivas
pelos consumidores, principalmente em relação aos valores. “Por isso, é
preciso que todos saibam dos seus direitos”, frisou.
USUÁRIOS - A
funcionária pública Kelly Silva foi uma das centenas de portadoras de
planos de saúde que se sentirem lesadas por conta da portabilidade.
“Quando fui fazer a portabilidade simplesmente aumentaram os preços de
tudo. Antes eu pagava R$ 260, 00 e hoje estou pagando R$ 614, 00. Fiquei
sem alternativa, porque a Unimed é a única prestadora do serviço que
cobre meu tratamento”, lamentou.
Beneficiários poderão escolher qualquer plano de saúde do mercado, diz Unimed
Em nota, a Federação das Sociedades
Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia
e Roraima (Unimed Fama) informou, que o processo de Portabilidade
Extraordinária de Carências oferecido aos usuários da Unimed Boa Vista
está sendo realizado por conta da Resolução Operacional n.2.121 da
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada em Diário Oficial
da União em 06 de fevereiro de 2017, sendo mecanismo adotado pela ANS
para retirar operadora de plano de saúde do mercado.
Sendo assim, para evitar que
beneficiários não fiquem desamparados, sem a devida assistência médica, a
ANS divulgou que “os beneficiários, poderão escolher qualquer plano de
saúde disponível no mercado, de contratação individual ou familiar ou
coletivo por adesão, para fazer a portabilidade", levando consigo as
carências já cumpridas no plano de origem.
“Ao que refere ao plano de saúde
associativo citado na matéria é importante informar, que a premissa
quanto aos preços também se mantém verdadeira, os valores para nova
contratação devem ser praticados nos valores atuais de mercado e ainda
seguindo as exigências da Agência reguladora”, informou.
“Importante mencionar que as regras da
portabilidade devem ser observadas em todos os requisitos da mencionada
Resolução Operacional, em que as operadoras devem oferecer os valores
atualizados, em total compatibilidade com os valores de mercado”,
explicou.
A Unimed Fama informou que já oferecia
esses preços em cada modalidade (individual/familiar e coletivo) na
região Norte, não sendo possível a redução dos valores das mensalidades
para igualar aos preços antigos da Unimed Boa Vista, primeiramente por
inviabilidade econômica, e também por evidente desrespeito às normas da
ANS, sujeitando-se a sanções e multas administrativas.
“Por isso não há que falar de qualquer
reajuste, pois na verdade se trata de mudanças de operadoras de saúde,
ao qual frisa-se que o usuário pode escolher qualquer plano de saúde
disponível, não há qualquer obrigatoriedade em aderir a Unimed Fama”,
destacou.
A Unimed Fama afirmou que se coloca à
disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário, e
ressaltando que a intenção é apresentar uma possibilidade viável aos
beneficiários da Unimed Boa Vista.
Por Luan Guilherme Correia
