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| Maioria das crianças que vivem no abrigo para imigrantes é da etnia Warao (Foto: Hione Nunes) |
Uma Comissão do
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedcar)
visitou, na manhã dessa terça-feira, 17, o Centro de Referência ao
Imigrante, localizado no bairro Pintolândia, zona oeste de Boa Vista. O
objetivo foi verificar se as crianças estrangeiras que vivem no local
estão tendo acesso a serviços essenciais, como saúde e educação.
A ação ocorreu após os conselheiros
terem participado, no final de agosto, de um seminário promovido pelo
Governo Federal, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos,
quando foi debatida a questão do atendimento a crianças e jovens
indígenas, além da interação da Rede de Proteção à Criança e ao
Adolescente sobre a garantia dos direitos do Estatuto da Criança e do
Adolescente.
“Foi o primeiro seminário organizado
pelo Governo Federal para saber como devemos trabalhar o Estatuto da
Criança e do Adolescente no fluxo e abordagem aos estrangeiros”,
explicou o secretário-executivo do Conselho, jornalista Paulo Thadeu
Franco.
Na visita, o grupo constatou que boa
parte das crianças venezuelanas não está frequentando unidades de ensino
da Capital, inclusive indígenas da etnia Warao. Conforme o conselheiro,
os pais teriam informado que não estão conseguindo vagas nas escolas
municipais. “Tem criança de 11 anos não indígena que está sem estudar
justamente porque a escola não aceitou a matrícula por ele não ter
carteira de vacina. Isso é grave”, destacou.
Os conselheiros identificaram mais de 80
crianças e adolescentes, entre 4 e 14 anos de idade, que vivem no
abrigo de imigrantes fora da sala de aula. “Temos que procurar
mecanismos para que essas crianças não fiquem sem estudar. Vamos
procurar o setor de educação indígena das secretarias de Educação para
ver como isso será feito”, frisou o conselheiro.
Quanto aos indígenas da etnia Warao, que
são nômades na Venezuela, Thadeu explicou que faz parte da cultura
deles a inserção das crianças na escola a partir dos 9 anos de idade.
“Nós constatamos que há professores entre os indígenas que estão ali,
que falam português, espanhol e Warao. Eles informaram que várias
pessoas dão aula, mas querem colocar os filhos numa escola regular”,
disse.
“A grande preocupação é a língua, porque
eles não falam português. Aí vem a discussão de como trazer a cultura
Warao, porque eles defendem que devem ir a partir dos 9 anos para a
escola. Eles se colocaram à disposição para parcerias e vamos sugerir
que os próprios professores Warao os preparem e façam com que procurem
mecanismos para que estejam na sala de aula já a partir do ano que vem”,
complementou.
PREFEITURA – Em nota, a
Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) informou que o canal
de solicitação de matrículas é o Call Center (0800 280 3536), sendo esse
procedimento necessário a toda população que venha requerer vaga na
rede municipal, havendo, a partir deste procedimento, o encaminhamento
da criança para escola. “Importante lembrar que o solicitante deverá ter
os dados da criança e da escola desejada no momento da ligação”,
informou.
A Smec destacou que tem atendido todas
as solicitações registradas e que atende atualmente, na rede municipal
de ensino, a 552 alunos venezuelanos. (L.G.C)
Por Luan Guilherme Correia
