Centenas de pessoas iniciaram a limpeza do terreno, na zona Rural de Boa Vista, e começaram a montar tendas de lona no domingo
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| Presidente da Famer, Faradilson Mesquita, se recusou a sair e acabou sendo contido pela Guarda Municipal (Foto: Nilzete Franco) |
Na manhã desta
terça-feira, 17, os agentes fiscalizadores da Empresa Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur), com apoio da Guarda Civil
Municipal (GCM), fizeram a retirada das pessoas que invadiram uma área
na região do Urubuzinho, na zona Rural, a 28 quilômetros de Boa Vista.
A ocupação foi comandada por membros da
Associação dos Moradores do Estado de Roraima (Famer), que já ocuparam
uma área localizada às margens da BR-174, na Vicinal do Água Boa, a
cinco quilômetros da entrada do Matadouro e Frigorífico Industrial de
Roraima (Mafir), que pertence à Companhia de Desenvolvimento de Roraima
(Codesaima). Os invasores são os mesmos que ocuparam uma área particular
próxima ao Haras Cunhã Pucá, no Município do Cantá, e que receberam
ordem judicial para desocuparem o local.
Nesta nova invasão, as pessoas estavam
no local desde domingo, 15, quando iniciaram uma limpeza nas terras e
montaram tendas de forma improvisada. A desocupação foi uma medida
adotada pela Prefeitura de Boa Vista (PMBV) para evitar a criação de
aglomerados sem condições básicas de habitação.
Segundo o proprietário de terras Geraldo
Maia, ao tomar conhecimento de que o local estava sendo invadido, ele
foi até a Emhur com toda a documentação do cartório de registro de
imóveis e título de posse para solicitar a retirada dos invasores, que
se preparavam para lotear a área. “Fiquei sabendo que estavam acampados e
limpando minhas terras para fazerem um loteamento. De prontidão, fui em
busca dos meus direitos, sou proprietário dessas terras há quase 20
anos e tenho toda documentação”, disse.
Segundo um dos invasores, que não quis
se identificar, ele contribuiu para a Famer, com uma taxa de R$ 250 para
garantir um lote, por isso estava no local para demarcar a área. “Não
tenho mais como pagar aluguel. Fui para a reunião da associação, me
cadastrei, fiz a contribuição de R$ 250,00, que pediram para ter direito
a um lote, e estou aqui para receber meu terreno”, justificou-se.
O presidente da Famer, Faradilson
Mesquita, alegou que comprou a área de 700 hectares por R$ 500 mil e
apresentou documentos referentes à suposta transação de compra e venda,
mas não comprovou a legalidade da documentação. “Essas terras são
minhas. Eles, a Emhur e os guardas municipais, têm que me pedir
autorização para estarem aqui. Pagamos um valor alto e queremos respeito
ao nosso direito”, alegou.
Os fiscais da Emhur informaram à Folha
que é preciso autorização da Prefeitura de Boa Vista (PMBV) para fazer
um loteamento e que a área não possui estrutura para tornar-se bairro.
Faradilson Mesquita tentou impedir o trabalho de desmontagem das tendas e
foi retirado do local pelos guardas municipais.
PREFEITURA – A Empresa
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur) informou que a
equipe de fiscalização deu cumprimento ao que determina a legislação
vigente para coibir o parcelamento irregular do solo.
Frisou que em nenhum momento a Famer
formalizou pedido de consulta preliminar de viabilidade de implantação
de bairro naquela localidade junto à Emhur, que é responsável por
avaliar e aprovar projetos de parcelamento. Ressaltou que o órgão irá
continuar tomando todas as medidas necessárias para coibir esse tipo de
prática e que não deixará a invasão se consolidar (E.S.)
Por Folha Web
