Prefeita de Boa Vista se reuniu com representantes da Casa Civil, mas nenhuma decisão foi tomada
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| Administração municipal pediu que Governo Federal construa novos abrigos e faça o ordenamento na fronteira (Foto: Nilzete Franco) |
A prefeita de Boa
Vista, Teresa Surita (PMDB), esteve em Brasília na última semana com o
objetivo de abordar novamente a situação de refugiados venezuelanos na
Capital. A reunião, promovida na Casa Civil da Presidência da República,
foi mais uma de uma série de encontros já realizados por representantes
do Estado e do Município, que reforçam a necessidade de auxílio do
Governo Federal na questão migratória.
De acordo com a secretária municipal de
Gestão Social (SEMGES), Simone Queiroz, mesmo com a sequência de
reuniões com os ministérios, a situação ainda não avançou. “Nós ainda
estamos aguardando o Governo Federal ter uma série de procedimentos que
eles seguem, para poder colocar essas ações em prática”, explicou Simone
à Folha por telefone.
As ações em questão, comentadas pela
secretária, fazem parte de um planejamento da Prefeitura de Boa Vista
que engloba o ordenamento na fronteira do Estado, no município de
Pacaraima, a construção de novos abrigos e uma forma de auxiliar a saída
de estrangeiros da Capital que tiverem interesse em migrar para outros
pontos do país.
“Quando a prefeita [Teresa] fez a
primeira apresentação em Brasília, com a presença dos ministros e de
toda a equipe do Governo, a primeira coisa que foi pedida foi o
ordenamento da fronteira, para que a gente tivesse um controle para
saber quantas pessoas estão entrando no Brasil, vindo de Pacaraima até
Boa Vista”, informou Simone. “Nem todas as pessoas vão até a Polícia
Federal para fazer o pedido de refúgio. Muita gente não vai. Assim como
muita gente não para em Pacaraima. O índice é estimativo e fica
complicado para a Prefeitura trabalhar assim”, acrescentou.
Simone esclareceu ainda que, apesar de
Boa Vista não ser um município de fronteira, a questão do ordenamento
acabou surgindo como uma responsabilidade em comum e completou que a
ação foi desenvolvida em conjunto com a Prefeitura de Pacaraima. “O que
nós estamos pedindo e reforçando junto com a Prefeitura de Pacaraima,
que é um dos maiores interessados, é que a gente conheça o público que
vem para cá. Nós recebemos casos de pessoas com difteria, com sarampo,
catapora, que são doenças que estavam totalmente controladas em Roraima.
A gente não tem esse controle nem sanitário na questão de fronteira e
quando a gente descobre a criança já está dentro do hospital e a gente
correndo para dar o atendimento necessário”, explicou Simone.
A secretária citou que muitas vezes o
poder público não está preparado para dar o atendimento necessário
“porque são situações que já estão controladas no Brasil”. “Por isso
ordenamento é tão importante, é a principal ação que precisa ser feita.
Conhecendo o público que está entrando, vamos poder atender melhor as
pessoas e tentar até criar um planejamento”, frisou. Simone ressaltou
que a medida não visa o impedimento da entrada de estrangeiros no país.
“Não é para barrar ninguém”, declarou.
DEMAIS NECESSIDADES – O
segundo ponto dentro do planejamento de ação seria a construção de
novos abrigos. A secretária de Gestão Social informou que nesse quesito o
Governo Federal estaria formalizando medidas “para que esse recurso
seja enviado”, porém, a gestão municipal acredita que somente a criação
de novos espaços não resolve o problema. “É uma medida emergencial que
funciona por seis meses. Infelizmente, a previsão é que essa crise na
Venezuela não se resolva nesse período. Depois desse tempo, muitas
outras pessoas podem ter entrado no país”, ponderou.
Em razão dessa situação, o município
também propõe um terceiro ponto. “Seria uma forma de ajudar quem
quisesse e quem pudesse seguir para outros municípios e estados, onde
tivessem uma oferta de emprego”, explicou Simone.
No entanto, a secretária não entrou em
maiores detalhes de que forma essa mudança de localidade seria aplicada.
Informou apenas que esse auxílio também dependeria do Governo Federal e
que, no momento, o Município aguarda um posicionamento concreto sobre o
caso. “Membros do Governo Federal estão vindo em Boa Vista
periodicamente, de quinze em quinze dias, se reunindo com os órgãos não
governamentais e governamentais, mas, de fato, uma data concreta nós não
temos”, finalizou a secretária. (P.C)
Por Paola Carvalho
