Roraima tem, por enquanto, 10 locais detectados como barragens e obteve maior nota de classificação após o trabalho de fiscalização
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| Miguel Felipe é chefe da Divisão de Prevenção e Monitoramento Ambiental da Femarh (Foto: Divulgação) |
Após dois anos do
desastre de Mariana, uma pesquisa que faz parte do Relatório de
Segurança de Barragens 2016 da Agência Nacional de Águas (ANA) constatou
que pelo menos 25 barragens espalhadas por oito estados brasileiros têm
estruturas comprometidas e precisam de reparos para evitar danos em
possíveis acidentes.
Dessas 25 barragens que estão com
estrutura comprometida, 16 são públicas e 9 privadas, sendo a maioria
ligada ao agronegócio. No estado de Roraima uma das barragens
comprometida, segundo o relatório, é privada e fica no município de
Bonfim, dentro de uma fazenda de arroz.
Após a Agência Nacional de Águas
identificar essa barragem, a Fundação Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos (Femarh) começou a fiscalizar todas as barragens
existentes no estado, que estão sob sua responsabilidade, com o objetivo
de identificar problemas e deficiências nos locais onde a água é
escoada.
Um dos problemas encontrados na
fiscalização foi relacionado ao grande número de barragens que estão sem
identificação do empreendedor, que não têm autorização dos órgãos
competentes e não têm nenhuma classificação quanto ao potencial de risco
e impacto.
O chefe da Divisão de Prevenção e
Monitoramento Ambiental da Femarh, Miguel Felipe, explicou em entrevista
à Folha que a Agência Nacional de Águas fez o mapeamento por satélite
de todos os espelhos de água que poderiam ter barramento e enviou uma
autorização para a Femarh vistoriar esses locais em Roraima. “Teve até
uma situação engraçada, pois enviaram o espelho de água do Lago
Caracaranã para ser vistoriado, achando que no local era uma barragem”,
citou.
Miguel Felipe explicou ainda que foi
feito um levantamento em 14 locais em Roraima nos quais foram
identificadas 10 barragens. “Fomos a campo verificar uma a uma, pois a
ANA nos enviou apenas as coordenadas de GPS, sem explicar como era o
local, quem era o proprietário, então tivemos que fazer um levantamento
de forma individual e investigar cada propriedade, pedir a autorização
para fazer a verificação in loco o que foi extremamente trabalhoso e
demandou um tempo grande”, explicou.
O coordenador explicou ainda, que o
trabalho foi feito com cooperação técnica da Universidade Federal de
Roraima (UFRR). “Para fazer o levantamento precisávamos de suporte
técnico, equipamentos específicos e acompanhamento in loco de
especialistas nas atividades de campo. Fizemos 14 levantamentos e fomos
classificando as barragens e locais conforme a lei federal”, disse.
Miguel explicou que, apesar do esforço
concentrado e de alguns setores da Femarh terem ficado sobrecarregados, a
fiscalização detectou que praticamente todas as barragens em Roraima
estão em boas condições. “São 10 barragens identificadas pela ANA e
dessas tem três que estão desativadas e cinco não estão sendo
utilizadas. Em Alto Alegre, temos três barragens grandes, por exemplo,
mas que estão em perfeito estado”, citou.
PERIGO AMBIENTAL –
Sobre a barragem em Bonfim classificada como de risco pela ANA, Miguel
Felipe garantiu que houve falha na aplicação metodológica e que ela será
corrigida no próximo relatório. “Essa [barragem] em Bonfim, que havia
sido classificada como risco médio, foi uma questão de metodologia
incorreta. Classificaram assim por existir uma estrada adjacente e uma
área habitada a menos de 5 quilômetros da barragem, mas ela não está
sendo usada, pois o local trocou de dono e o perigo é inexistente, pois
não tem população próxima”, explicou.
O técnico garantiu que Roraima não tem
barragem que possa ser de risco. “É de competência da Femarh essa
fiscalização e estamos muito satisfeitos com o resultado do trabalho que
realizamos. Está sendo feito levantamento para identificar novas
barragens e utilizando uma nova metodologia. Já conversamos com os
proprietários de locais onde tem açudes e barramentos e eles já foram
orientados para o que é preciso saber da lei”, afirmou.
Miguel acrescentou que o próximo passo é
a reclassificação, pois era usada uma classificação nacional. “Nosso
estado teve maior nota de classificação referente à meta de barragem e
os trabalhos estão continuando e falta apenas essa homologação para
formalizar a questão e está sendo feito novo levantamento e algum
trâmite interno, mas os resultados estão acima do esperado, concluiu.
Por Folha Web
