Agência de Defesa Agropecuária diz que, de oito avícolas, apenas uma está buscando regularização
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| Avícolas estão interditadas desde novembro do ano passado (Foto: Nilzete Franco) |
Os avicultores que
trabalham na parte externa da Feira do Produtor, no bairro São Vicente,
tentam resolver junto à Agência de Defesa Agropecuária de Roraima
(Aderr) o impasse quanto ao embargo de oito estabelecimentos avícolas
que estão, desde outubro de 2017, impedidos de realizar o abate de aves.
Somente a venda de aves vivas está autorizada.
Há 15 anos, o avicultor José Maria tem
um aviário na Feira do Produtor. Ele disse que já atendeu as
recomendações do órgão de defesa, mas nada foi resolvido. Para atender a
clientela, José Maria realiza o abate na área rural e comercializa as
aves no seu estabelecimento. “As vendas caíram bastante. Mesmo abatendo
em uma propriedade na zona Rural, os clientes não comparecem mais como
antes. Tivemos uma redução nas vendas em mais de 50%. Fiz as adequações
solicitadas, mas não tivemos nenhum retorno de quando será
reestabelecido o abate. Enquanto isso, estamos somente com a venda de
aves vivas e os próprios clientes nos questionam quando será liberado
novamente o abate. Só nos resta aguardar", disse.
A empresária Hozana Perdiz, dona de um
aviário também nas proximidades da Feira do Produtor, tenta há quase um
ano resolver um impasse junto à Agência de Defesa Agropecuária, para a
expedição da licença de funcionamento e a liberação do estabelecimento,
interditado desde novembro do ano passado.
Hozana alega que já recebeu dezenas de
notificações do órgão estadual, que a todo o momento faz uma série de
exigências e adequações, que ela diz ter cumprido. Mesmo assim, segundo a
empresária, a avícola foi interditada no final do ano passado, para o
abate de aves para comercialização.
“Sempre cumprimos com todas as
exigências e tenho aqui reunida uma farta documentação para comprovar o
que estou relatando. Todas as exigências foram atendidas, desde a
contratação de um profissional na área da Medicina Veterinária,
certidões no âmbito municipal, federal e estadual foram expedidas com
parecer favorável à continuidade do abate de aves, inspeções de diversos
órgãos e até nos foi solicitado um projeto para embasar a emissão da
licença ambiental, a qual obtivemos resposta favorável atestando que
nossa atividade comercial não contribui para um crime ambiental. Mesmo
assim nos foi negada a comercialização de nossas aves e estamos
acumulando prejuízos incalculáveis”, disse.
A empresária acrescentou ainda que para
atender as exigências da Aderr com as emissões de certidões, contratação
de consultorias e adequação de equipamentos, já foram gastos pela
empresa cerca de R$ 30 mil. Com o abate de aves parado há mais de quatro
meses, não existe como cumprir mais nenhuma exigência, já que sem a
continuidade de sua atividade comercial, as dívidas aumentaram.
“A emissão de uma licença ambiental
custa exatamente R$ 1.017,80. A contratação de um profissional
veterinário requer o pagamento de um salário mínimo mensal, para atestar
que as aves se encontram com saúde e não oferecem nenhum risco. Entre
investimentos em equipamentos, pagamento de profissionais e expedição de
mais de 50 taxas em diferentes órgãos, já gastamos muito. Gostaria de
apelar para que a Aderr possa nos ajudar neste processo, não estamos
pedindo nada além do normal. Nossa atividade avícola é uma das mais
tradicionais na capital e nunca enfrentamos um problema como este. Chega
a nos desestimular a continuar. Apenas queremos trabalhar e exercer de
forma digna nossa atividade comercial”, afirmou.
OUTRO LADO – O diretor
do Departamento de Defesa Animal da Aderr, Vicente Barreto, informou
que, dos oito estabelecimentos avícolas localizados na parte externa da
Feira do Produtor, apenas o aviário de Hozana Perdiz está buscando a
regularização conforme recomendação durante a inspeção realizada pelo
órgão em novembro de 2017, quando todos os comércios foram lacrados.
Em relação ao Aviário Perdiz, a Aderr já
está em posse de parte da documentação do município para a liberação da
atividade comercial, mas ressaltou que, para que a liberação do embargo
aconteça, é necessário que os todos os documentos da parte sanitária
estejam anexados no processo.
Vicente Barreto informou ainda que, na
semana passada, a empresária Hozana Perdiz esteve na Aderr e a equipe de
inspeção se prontificou a agilizar o andamento das documentações
pendentes. Por outro lado, a equipe constatou que o alvará provisório se
encontra vencido e o Plano de Controle Ambiental (PCA), contido na
licença ambiental, precisa ser adequado, pois está com um abate
subestimado em apenas 15 aves diárias.
“É uma série de situações que requer uma
reparação para que sua atividade comercial esteja dentro dos padrões
técnicos. Já até comunicamos o responsável técnico para que possa
agilizar estes procedimentos. Nos comprometemos a realizar um
acompanhamento com relação as outras pendências com uma fixação de um
prazo mais longo para que sejam cumpridas”, explicou. (R.G)
Por Folha Web
