Paulo
Vieira de Souza é investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal.
Informação do Ministério Público suíço consta de decisão que estava em
segredo de justiça.
Uma offshore panamenha cujo beneficiário é o ex-diretor da Dersa Paulo
Vieira de Souza chegou a ter 35 milhões de francos em quatro contas na
Suíça em 2016. O valor, que à época equivaleria a R$ 113 milhões, foi
verificado nas contas em julho de 2016 mas, em fevereiro do ano passado,
foi transferido para contas em um outro banco, sediado nas Bahamas.
A informação foi passada pelo Ministério Público daquele país a procuradores federais de São Paulo.
As informações motivaram a juíza federal Maria Isabel do Prado a
determinar, em outubro do ano passado, a quebra do sigilo bancário de
Vieira e o bloqueio de valores nas contas suíças.
Além disso, a juíza determinou que sejam repassados os documentos
referentes a todas as transações feitas nas contas desde a sua criação.
A decisão estava em segredo de Justiça, mas a defesa do ex-diretor da
Dersa incluiu o documento em um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF)
para que a Corte suspenda o acordo de cooperação internacional com o
Ministério Público suíço.
De acordo com o Ministério Público Federal brasileiro, as contas na
Suíça foram abertas em 2007 pela offshore Groupe Nantes S/A, e os
valores eventualmente transferidos para contas no banco Deltec Bank and
Trust Limited, sediado em Nassau, nas Bahamas.
Os procuradores também apontaram que segundo, dados do Conselho de
Controle de Atividades Financeiras (COAF), Vieira movimentou quantias
superiores a R$ 2,5 milhões entre 2009 e 2010, "revelando patrimônio
incompatível com o cargo público ocupado".
Em dezembro, Paulo Vieira de Souza foi incluído como investigado num inquérito que apura supostos crimes cometidos senador José Serra (PSDB-SP).
A investigação, autorizada pelo ministro do STF Edson Fachin, surgiu
após delatores da Odebrecht relatarem irregularidades na licitação das
obras do Rodoanel Sul, em São Paulo.
Ex-dirigentes da empreiteira afirmaram ter ocorrido acordos entre
construtoras, que teriam sido intermediados pela Dersa – à época,
comandada por Paulo Vieira.
De acordo com os delatores, representantes da Dersa exigiram repasses
ilegais do consórcio vencedor na licitação do Rodoanel Sul, sob pretexto
de doação a campanhas eleitorais do PSDB.
No mesmo inquérito, o senador José Serra é suspeito de receber doações
ilegais da construtora Odebrecht para suas campanhas em troca de
facilitar contratos da empresa no estado de São Paulo.
Os advogados de Paulo Vieira de Souza pedem ao STF que trate
investigações do Ministério Público Federal de São Paulo sobre a atuação
de Paulo Vieira de Souza na obra do Rodoanel como sendo do mesmo tema
do inquérito que tramita na Suprema Corte.
Assim, eles pedem que a cooperação internacional que possibilitou o
envio das informações pela Suíça seja suspensa, e os inquéritos enviados
para o STF.
A Procuradoria Geral da República já se manifestou contra o pedido.
Ainda não há decisão do relator do caso, o ministro Gilmar Mendes.
O que disseram os citados
O Advogado Daniel Bialski, que representa Paulo Vieira de Souza,
conhecido como Paulo Preto, afirmou que não foi a defesa do acusado que
anexou esses documentos, e sim o Ministério Público de SP. Disse ainda
que não teve acesso a esses documentos e que por isso não pode comentar o
caso. (Nota da reportagem: os advogados que representam Paulo
Vieira e assinam a petição no caso são outros, do escritório Santoro
Advogados, incluindo Raquel Botelho Santoro – a TV Globo buscava contato
com o escritório até a última atualização deste texto).
O PSDB de São Paulo
disse que todas as doações feitas ao partido são devidamente
registradas junto à Justiça Eleitoral, conforme determina a legislação
vigente. Reitera ainda que jamais pediu a qualquer empresa
contrapartidas relacionadas a contratos governamentais ou vantagens de
qualquer natureza.
A assessoria do senador José Serra informou que ele não vai comentar o caso.
Em nota, a Dersa
disse que a empresa e o governo de São Paulo são "os grandes
interessados quanto ao andamento das investigações e ressarcimento de
eventuais danos que venham a ser apurados".
"Todas as obras realizadas pela Companhia foram licitadas obedecendo-se
à legislação em vigor. Se houve conduta ilícita com prejuízo aos cofres
públicos, o estado irá cobrar as devidas responsabilidades, como já
agiu em outras ocasiões. [...] Neste momento, a Companhia reforça seu
compromisso com a transparência e permanece à disposição dos órgãos de
controle para colaborar com o avanço das investigações. No entanto,
esclarece que o Sr. Paulo Vieira de Souza não faz parte de seus quadros
desde abril de 2010", diz a nota.
Por Marcelo Parreira, TV Globo, Brasília
