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| Foto: Arquivo/Folha
Relatório diz que Tribunal de Justiça de Roraima
precisa empreender esforços para mudar esta marca
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O Relatório da Pesquisa Justiça em Números 2013, divulgado na manhã de ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, mostra que o Poder Judiciário em todo o Brasil está em crescimento, sobretudo na quantidade de processos que ingressam mais significativamente do que o de sentenças julgadas. Roraima aparece no ranking dos que apresentam baixa eficiência em produtividade relacionada ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR).
Segundo o estudo, anualmente os magistrados julgam mais processos. Ainda assim, o aumento do total de sentenças (1 milhão – 4,7%) foi inferior ao aumento dos casos novos (2,2 milhões – 8,4%), o que resultou em julgamento de 12% de processos a menos que o total ingressado em 2012.
Conforme os números, o ingresso de novas ações judiciais cresceu mais (14,8%) que a resolução desses processos, seja com relação ao quantitativo de processos baixados (10%) e de sentenças julgadas (4,7%).
O estudo realizado pelo CNJ busca analisar o comportamento da Justiça brasileira, apresentando perfil de cada tribunal a partir dos dados fornecidos pelos próprios órgãos sobre orçamento, recursos humanos, litigiosidade, congestionamento e produtividade. Como uma das principais novidades do relatório Justiça em Números 2013, o IPC-Jus compara a produtividade entre tribunais do mesmo ramo e com estruturas similares (pequeno, médio ou grande porte). Os tribunais de Roraima aparecem na classificação de pequeno porte.
Sobre os dados de produtividade dos tribunais classificados em grande porte, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), mesmo com uma taxa de congestionamento de 78%, alcançou a primeira colocação, sendo considerada eficiente porque, em comparação às outras, apresentou mais produção com a utilização de menos recursos. O TJ do Rio Grande do Sul aparece em segundo lugar, seguido do Paraná, São Paulo e, por último, o de Minas Gerais.
Na classificação de médio porte, os primeiros colocados são os TJs do Distrito Federal e de Santa Catarina. Já com relação aos dois piores, isto é, que apresentaram baixa eficiência de produtividade, foram os de Pernambuco e Mato Grosso.
Dos tribunais de pequeno porte o primeiro da lista como mais eficiente é o Amapá. Em contrapartida, os dois que se apresentam como piores foram o do Piauí e, em último, o de Roraima (TJRR) com a maior taxa de congestionamento (83,1%), precisando empreender esforços para mudar esta marca.
Mas, em se tratando do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), os dados revelam que se encontram no quadro de maior eficiência os TRTs 11ª do Amazonas/Roraima (AM/RR).
“O crescimento da demanda não tem possibilitado que os esforços para julgar e baixar processos sejam suficientes. Mas, especificamente, ao se analisar o crescimento do quantitativo dos casos novos junto com os indicadores de magistrados e servidores, observa-se que a grande maioria dos tribunais, com exceção da Justiça Federal, não consegue dar vazão aos processos em relação ao estoque existente”, enfatiza o estudo.
TJRR - A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) informou, por telefone, que a presidente do órgão, a desembargadora Tânia Vasconcelos, estava participando do evento que reúne os administradores de todos os tribunais em Brasília(DF), onde se realizou este relatório, e que ela só poderá se manifestar na segunda-feira, 21, quando retornará ao Estado.
ANA KARINE OLIVEIRA
