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| Foto: Antônio Diniz
Julgamento durou mais de 10 horas e defesas dos
réus conseguiram reduzir penas aplicadas por juiz de primeira instância
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Condenados a uma pena que, somada, era de 787 anos de prisão, os réus que foram presos a partir da Operação Arcanjo tiveram suas penas reduzidas a pouco mais de 306 anos pelo pleno do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Há mais de cinco anos, o grupo foi preso em operação executada pela Polícia Federal, desarticulando um antigo esquema de exploração sexual infantil no Estado.
O julgamento dos recursos dos sete réus iniciou por volta das 9h30 e se estendeu até a noite de ontem. Ao reformarem as penas, os magistrados absolveram réus em algumas das acusações e reduziram a pena em outras, levando em consideração diversos atenuantes apresentados pelas defesas. No entanto, o detalhamento das decisões será divulgado apenas hoje, 16.
Um discurso uníssono da defesa era a argumentação de que a sentença, proferida pelo juiz Jarbas Lacerda de Miranda, na época titular da 2ª Vara Criminal, teria sido “exagerada, “sensacionalista” e voltada a satisfazer à vontade popular, embora supostamente não tivesse havido provas suficientes para sentenças tão elevadas.
O caso veio à tona em 2008 e, pouco depois de um ano, os sete réus foram condenados a crimes como estupro, atentado violento ao pudor e submissão de crianças e adolescentes à prostituição.
Além da condenação, o magistrado – em uma atitude até então inédita - também fixou indenização para reparar as vítimas em razão dos danos causados pelo cometimento dos crimes, totalizando o montante de R$ 1,1 milhão.
SENTENÇAS - A dona de casa Lidiane do Nascimento Foo, apontada nas investigações como líder do esquema que explorava sexualmente crianças e adolescentes, teve a maior pena e a maior redução. Inicialmente sentenciada a 331 anos e oito meses de prisão, sua sentença caiu para 159 anos de prisão.
O ex-procurador-geral do Estado, Luciano Alves de Queiroz, havia sido condenado a 202 anos e um mês de prisão pelos crimes sexuais. Também foi sentenciado a dois anos e 10 meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo. Para ele a redução também foi significativa e, com a reforma da sentença, caiu para 75 anos.
O empresário Valdivino Queiroz da Silva teve sentença diminuída de 76 para 14,8 anos de prisão. O irmão dele, o empresário José Queiroz da Silva, havia pegado 59 anos e nove meses de prisão, reduzidos para 15,11 anos.
O ex-major da Polícia Militar Raimundo Ferreira Gomes foi condenado a uma pena inicial de 63 anos e sete meses de reclusão, diminuídas para 28 anos. O servidor público Hebron Silva Vilhena foi sentenciado a 38 anos, pena reduzida para 8,9 anos de prisão.
Por fim, o empresário Jackson Ferreira do Nascimento, que havia sido sentenciado a 15 anos, teve pena reduzida a 6,10 anos.
Entidades dizem que sentença inicial foi um marco na luta contra a exploração sexual
Durante a sessão de ontem, representantes de diversas entidades de defesa da criança e adolescente estiveram presentes, pedindo a manutenção das prisões e das sentenças. Para Ivone Salucci, membro do Fórum Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, a condenação foi exemplar para todo o Brasil e virou um verdadeiro marco pela luta contra a exploração sexual infantil.
Para ela, com a sentença, o Judiciário havia deixado um recado importante para a sociedade roraimense dizendo que crime contra criança e adolescente merece pena severa, ainda que envolva pessoas ricas e/ou influentes.
Salicci acrescentou que em Roraima é comum a pedofilia intrafamiliar. “Depois dessa condenação, a incidência da exploração sexual de crianças reduziu significativamente. Se essas pessoas que têm poder financeiro e tráfico de influência sofreram as consequências, creio que toda a sociedade tenha feito uma reflexão em cima disso”, avaliou.
Ela rechaçou ainda o discurso de alguns advogados que suscitavam que as vítimas em questão, à época com 13 anos de idade, já teriam uma vida sexual ativa e que, além de promíscuas, teriam incitado os acusados a realizarem os abusos sexuais. “Foram afirmações, no mínimo, vergonhosas”, pontuou.
YANA LIMA
