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| Foto: Charles Bispo
Brito Bezerra: “Produtos considerados fundamentais
para a vida do diabético são em média 30% mais caros em Roraima”
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Baseado no fato de que a população de diabéticos vem aumentando a cada dia em todo o país, inclusive em Roraima, e levando em conta que a Constituição Federal estabelece que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, com a promoção de políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doenças e outros agravos, o deputado estadual Brito Bezerra (PP) apresentou, no plenário da Assembleia Legislativa de Roraima, na sessão de ontem, 23, uma indicação para que o Governo do Estado reduza a carga tributária que incide sobre medicamentos, insumos e produtos alimentícios para diabéticos.
“O objetivo dessa indicação é sensibilizar Executivo Estadual da necessidade de reduzir a carga tributária de produtos considerados fundamentais e essenciais para a vida do diabético e que são em média 30% mais caros em Roraima, que em outros estados. O Estado, cumprindo uma seletividade do ICMS, estabelecida constitucionalmente, adotará medidas necessárias para atender essa população que cresce muito no país e em Roraima, que é a de diabéticos”, explicou.
Ele fez questão de destacar que a indicação visa principalmente oferecer melhor qualidade de vida dessa parcela crescente da população, que poderá ter um acesso facilitado aos produtos específicos necessários para manter a saúde. “Hoje existem vários medicamentos disponíveis, sem a adição de açúcares e com os ingredientes integrais, que permitem um melhor controle da doença”, comentou.
O deputado estadual Joaquim Ruiz (PTN) apoiou a proposta de Brito, destacando que no Centro de Ortopedia do Estado, fora as vítimas de acidentes de trânsito, uma das maiores demandas no local é composta por diabetes com complicações que são levados a procurar os serviços devido ao avanço da doença e, com isso, a necessidade de amputações de dedos, pés e pernas.
“Hoje essa doença acomete cerca de 10% da população brasileira. E uma das maiores dificuldades do diabético é o acesso aos produtos industrializados que, por serem diferenciados, com prazos de validade menores e alto custo de produção, têm preços maiores. Essa redução da carga tributária ou isenção oportunizará o aumento desses produtos necessários aos diabéticos”, observou.
Os deputados estaduais Gabriel Picanço (PRB) e Naldo da Loteria (PSB) também apoiaram a indicação do deputado Brito Bezerra e reconheceram a importância da redução da carga tributária para os produtos destinados à manutenção da saúde do diabético. Cabe agora o Governo do Estado analisar a possibilidade da concessão da redução tributária.
SHENEVILLE ARAÚJO
