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Órgãos federais e municipais não funcionam nesta segunda-feira



   
Foto:  Arquivo/Folha
O transporte coletivo funciona hoje com cinquenta por cento da frota normal

Em comemoração ao dia do servidor público, a prefeitura e os órgãos federais aderiram ao feriado nacional. O município de Boa Vista manterá em funcionamento nesta segunda-feira, somente os serviços essenciais, como coleta de lixo domiciliar, Guarda Municipal e o serviço de emergência do Hospital da Criança Santo Antônio.

O transporte coletivo circula com 50% da frota de ônibus e os táxis-lotação atuam das 8h às 12h. O horário de circulação dos ônibus não sofre alterações e permanece das 5h até 0h. O transporte intermunicipal funcionará normalmente no terminal João Firmino Neto.

A população também contará com os serviços da Central de Atendimento 156, que funciona 24h por dia, todos os dias por semana. Na terça-feira (29) os serviços voltam à normalidade de funcionamento. A exemplo da Prefeitura, a Câmara Municipal de Boa Vista também aderiu ao feriado fechando as porta nesta segunda-feira.

Ao contrário da Prefeitura, o Governo do Estado transferiu o feriado para sexta-feira, 1º de novembro.  A festa em comemoração ao dia do Servidor Público será realizada no dia 31 de outubro, na Praça do Centro Cívico, no Centro de Boa Vista, a partir das 20h, com sorteio de um carro, motos e brindes.

Conforme o Diário Oficial do poder Legislativo, publicado no dia 25, a Casa também transferiu o feriado para o dia 31, dando ponto facultativo no dia 1º.

Os dias 1º e 2º de novembro, também serão feriados na Justiça Estadual. Ambos estão previstos no artigo 27 do Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima (Cojerr)

Durante os feriados, o Judiciário Estadual funcionará em regime de plantão para os casos urgentes e os prazos que iniciem ou findem nesses dias serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Conforme Diário Oficial do poder Legislativo, publicado no dia 25, a Casa também transferiu o feriado para o dia 31, dando ponto facultativo no dia 1º.

O Tribunal de Conta do Estado (TCE) também transferiu o feriado para o dia 31, sendo ponto facultativo no dia 1° de novembro.

Devido ao feriado os prazos dos processos que iniciam ou findam nessas datas ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. O Ministério Público de Roraima (MPRR) adotou o mesmo procedimento.





SUEDA MARINHO
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