Escolta de presos de presídio seria feita por servidores sem capacitação.
Governo diz que as conduções estão 'ocorrendo dentro da normalidade'.
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| Detentos são escoltados em van do sistema
prisional (Foto: Inaê Brandão/ G1 RR)
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Um agente denunciou ao G1 nesta segunda-feira (21) que
escoltas de detentos da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo são
feitas por 'servidores comuns' sem preparo para atuar na condução de
presos.
Ainda de acordo com ele, a categoria segue com a 'Operação Padrão', ato de protesto iniciado no dia 14 de março para forçar o governo a cumprir algumas exigências da classe.
O agente disse que, nessa 'operação', apenas dois agentes fazem a escolta de um preso, como prevê a legislação, ainda assim, somente em casos de urgência.
"Porém, a Sejuc [Secretaria de Justiça e Cidadania] delega as conduções presos a 'servidores comuns', que não são policiais e nem agentes. Eles não têm preparo algum para essa atividade que exige certas atribuições, a exemplo de como agir durante uma possível revolta de presos. Só fazem 'tampar buraco' como os gestores querem", esclarece o agente.
Ele conta que nesta segunda, uma escolta se deslocou para o município
de Bonfim com servidores comissionados conduzindo oito presos. Embora a
equipe fosse composta por policiais militares e agentes, todos são do
setor administrativo e não têm experiência com as conduções.
"Não têm capacitação para escoltar presos porque não são preparados. O motorista do veículo era um 'servidor comum'. Alguém sem conhecimento técnico, mas com responsabilidade significativa. Ele não foi instruído para saber se está sendo seguido, ou fugir de uma possível ameaça durante percuso", explica o agente.
Sindicato vai apurar denúncia
O vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado (Sindape), Lindomar Sobrinho, disse que recebeu a denúncia e irá apurar o caso. "Se constatar que procedência das informações, levaremos o caso ao MPE [Ministério Público Estadual]", avisa Sobrinho.
Escoltas ocorrem dentro da normalidade
A Secretaria de Comunicação Social do Governo informou que, mesmo com a 'Operação Padrã' desencadeada pelos agentes penitenciários, as escoltas estão ocorrendo dentro da normalidade, atendendo aos direitos dos reeducandos em participar das audiências como preconiza a Lei de Execuções Penais.
E conforme o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Josué Filho, os agentes que não estiverem cumprindo com suas funções neste período serão considerados faltosos.
Ainda de acordo com ele, a categoria segue com a 'Operação Padrão', ato de protesto iniciado no dia 14 de março para forçar o governo a cumprir algumas exigências da classe.
O agente disse que, nessa 'operação', apenas dois agentes fazem a escolta de um preso, como prevê a legislação, ainda assim, somente em casos de urgência.
"Porém, a Sejuc [Secretaria de Justiça e Cidadania] delega as conduções presos a 'servidores comuns', que não são policiais e nem agentes. Eles não têm preparo algum para essa atividade que exige certas atribuições, a exemplo de como agir durante uma possível revolta de presos. Só fazem 'tampar buraco' como os gestores querem", esclarece o agente.
"Não têm capacitação para escoltar presos porque não são preparados. O motorista do veículo era um 'servidor comum'. Alguém sem conhecimento técnico, mas com responsabilidade significativa. Ele não foi instruído para saber se está sendo seguido, ou fugir de uma possível ameaça durante percuso", explica o agente.
Sindicato vai apurar denúncia
O vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado (Sindape), Lindomar Sobrinho, disse que recebeu a denúncia e irá apurar o caso. "Se constatar que procedência das informações, levaremos o caso ao MPE [Ministério Público Estadual]", avisa Sobrinho.
Escoltas ocorrem dentro da normalidade
A Secretaria de Comunicação Social do Governo informou que, mesmo com a 'Operação Padrã' desencadeada pelos agentes penitenciários, as escoltas estão ocorrendo dentro da normalidade, atendendo aos direitos dos reeducandos em participar das audiências como preconiza a Lei de Execuções Penais.
E conforme o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Josué Filho, os agentes que não estiverem cumprindo com suas funções neste período serão considerados faltosos.
