Ação conjunta flagrou menores indígenas do país vizinho sendo exploradas sexualmente para dar dinheiro aos pais
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| Fiscalização ocorreu no entorno da Rodoviária, onde centenas de venezuelanos estão acampados (Foto: Hione Nunes) |
Depois de denúncias
de entidades que trabalham em ações sociais junto aos imigrantes, uma
ação realizada pela Divisão de Proteção à Criança e Adolescente do
Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) constatou que crianças
venezuelanas estavam sendo obrigadas pelos próprios pais a se
prostituírem no entorno da Rodoviária Internacional de Boa Vista, no
bairro 13 de Setembro, na zona sul, onde eles estão acampados sem
qualquer estrutura.
A fiscalização, realizada em conjunto
com o Ministério Público de Roraima (MPRR) e executada com apoio da
Polícia Militar (PM) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), flagrou duas
menores, de aproximadamente 12 anos, em situação de vulnerabilidade
social na área. Além de terem que pedir esmolas em praças e semáforos
das proximidades, elas confessaram que estavam sendo exploradas
sexualmente a mando dos pais.
Todo o dinheiro conseguido pelos
programas sexuais era repassado a eles. As jovens pertencem à etnia
Panare, povoado indígena localizado no extremo oeste do Estado de
Bolívar, na Venezuela. “É uma realidade no estado desde 2015 e,
infelizmente, são necessárias políticas públicas urgentes para garantir
os direitos dessas crianças”, disse a chefe da Divisão de Proteção à
Criança e Adolescente do TJ, Lorrane Costa.
Ela explicou que somente fiscalizações
de forma isolada têm sido feitas pelo órgão após a criação do Centro de
Referência ao Imigrante (CRI), que dá suporte às centenas de
estrangeiros que deixaram o país vizinho, afundado em grave crise
econômica e humanitária. “Havíamos entrado com ação na Justiça para
coletar essas crianças, mas como a criação do abrigo foi imposta não
pudemos mais fazer o intermédio por todas”, comentou.
Apesar de as ações serem isoladas, casos
como esse têm sido corriqueiros no órgão. “Essas crianças estão
sofrendo e só tem como sanar isso se os órgãos se unirem para garantir o
direito delas. No caso das duas crianças flagradas na ação há elementos
suficientes de exploração de todas as formas que pudemos ver”,
destacou.
A Vara da Infância e Juventude do TJ tem
realizado um trabalho de prevenção para que a situação não se agrave
ainda mais, instruindo cada família indígena e retirando as crianças da
rua, em razão dos inúmeros perigos que o ambiente propicia. “A pobreza
não é elemento suficiente para retirar a guarda dos pais, mas nenhum
elemento cultural é forte o suficiente para evitar que a exploração
sexual seja coibida”, frisou.
As crianças encontradas em situação de
vulnerabilidade foram encaminhadas ao abrigo de Boa Vista e
posteriormente conduzidas para entidades de proteção e acolhimento onde
passarão por exames. “Os pais das menores irão responder criminalmente,
assim como os homens que abusaram delas, podendo ser presos”, destacou.
(L.G.C)
Por Luan Guilherme Correia
